Projeto de Lei nº 1607/1963

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE IRRADIAÇÃO MENTAL E HARMONIA UNIVERSAL.

Autoria: Walmor Barbosa Martins

Data de Apresentação: 13/11/1963

Processo: 11889/1963

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 1159/1964

Situação Atual

Tramitação Encerrada