Projeto de Decreto Legislativo nº 1088/2005
CONCEDE AO SR. EDUARDO SANTOS PALHARES O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO.
Autoria: José Carlos Ferreira Dias
Data de Apresentação: 11/08/2005
Processo: 44661/2005
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
DL 1032/2005
