Projeto de Decreto Legislativo nº 1002/2003
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO OVÍDIO RODRIGUES (IN MEMORIAM) O DIPLOMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA.
Autoria: João Fernando Chaves Rodrigues
Data de Apresentação: 29/08/2003
Processo: 39373/2003
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação: NORMA
Norma Derivada:
DL 945/2003
