PR/DL nº 397/2023

Encaminha moção 420

Interessado: Antonio Carlos Albino

Data de Entrada: 28/02/2023

Situação Atual
Em Tramitação
Identificação da Matéria Autoria Ementa Arquivo
Moção 420/2023 Enivaldo Ramos de Freitas APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.606/2019, do deputado Pr. Sargento Isidório (AVANTE-BA), que veda qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, mantendo a inviolabilidade de capítulos e versículos proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.
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