acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1229 normas encontradas.
DL 950/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2001. [DA PREFEITURA MUNICIPAL]
Matéria Legislativa: PDL 1007/2003
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 949/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1995. [DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL]
Matéria Legislativa: PDL 1005/2003
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 895/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 949/2003
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 894/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 948/2003
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 845/2002 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 900/2002
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 842/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 171/95, QUE INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS.
Matéria Legislativa: PDL 895/2001
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 790/2000 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 841/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 691/1999 - DECRETO LEGISLATIVO
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº.  89/93, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA ATRIBUIR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO VINCULADAS A INCENTIVO FISCAL E AMPLIAR A COTA DESTAS.
Matéria Legislativa: PDL 744/1999
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 688/1999 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 739/1998
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 622/1997 - DECRETO LEGISLATIVO
SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 3.083/87, QUE ALTERA A LEI 2.677/83, PARA REFORMULAR O IMPOSTO TERRITORIAL SOBRE TERRENOS NÃO-EDIFICADOS; E DO CORRELATO ART. 251-A DA LEI COMPLEMENTAR 14/90.
Matéria Legislativa: PDL 672/1997
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 611/1996 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXECÍCIO DE 1993 DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 659/1996
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 569/1995 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO EXERCÍCIO DE 1992.
Matéria Legislativa: PDL 618/1995
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h28m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top