Pesquisa de Legislação
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Ementa: DIPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E REGULAMENTA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ OBS: REVOGA O ATO Nº 496/03
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO BETELLI
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA “MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN”. [HOMENAGEADAS: AMILIAN DA ESPERANÇA VITOR DE CASTRO, CLAUDETE FERNANDES DO PRADO, EIDE THEOTO, DR.ª ELZA FRANCISCO DE CARVALHO, EUNICE APARECIDA PUPO NASCIMENTO, LIDIA LOPES DA SILVA PEREIRA, MARIA BOA BENASSI, MARIA DOROTÉA DE ALMEIDA, MARIANE EVELYN FEDERIGI]
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010.
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.
Situação: Em vigor -
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: Em vigor -
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ÂNGELO MONTI.
Situação: Em vigor -
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: PROF.ª ALEXANDRA MARIA NORMANTON GUIM, DARCY DE MOURA LOPES, ÉZILA BARRIVIERA ROSA, PROF.ª LUIZA MARIA ESCUDERO BARRANQUEIROS, LUIZA SPERANDIO BERNARDI, PROF.ª MÔNICA GROPELO, ROSENILSE FAVA CERESER, RUTE CASTRO DA SILVA]
Situação: Em vigor -
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2010.
Situação: Em vigor -
Ementa: ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO.
Situação: Em vigor
