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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 287 normas encontradas.
ATO 619/2011 - ATO
CONCEDE O DIPLOMA “MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN”. [HOMENAGEADAS: AMILIAN DA ESPERANÇA VITOR DE CASTRO, CLAUDETE FERNANDES DO PRADO, EIDE THEOTO, DR.ª ELZA FRANCISCO DE CARVALHO, EUNICE APARECIDA PUPO NASCIMENTO, LIDIA LOPES DA SILVA PEREIRA, MARIA BOA BENASSI, MARIA DOROTÉA DE ALMEIDA, MARIANE EVELYN FEDERIGI]
Situação: EM VIGOR
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ATO 614/2010 - ATO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 613/2010 - ATO
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.
Situação: EM VIGOR
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ATO 612/2010 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 611/2010 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 610/2010 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ÂNGELO MONTI.
Situação: EM VIGOR
Texto original
ATO 607/2010 - ATO
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: EM VIGOR
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ATO 604/2010 - ATO
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: PROF.ª ALEXANDRA MARIA NORMANTON GUIM, DARCY DE MOURA LOPES, ÉZILA BARRIVIERA ROSA, PROF.ª LUIZA MARIA ESCUDERO BARRANQUEIROS, LUIZA SPERANDIO BERNARDI, PROF.ª MÔNICA GROPELO, ROSENILSE FAVA CERESER, RUTE CASTRO DA SILVA]
Situação: EM VIGOR
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ATO 603/2010 - ATO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2010.
Situação: EM VIGOR
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ATO 601/2009 - ATO
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO.
Situação: EM VIGOR
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ATO 600/2009 - ATO
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO IAMONTI
Situação: EM VIGOR
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ATO 595/2009 - ATO
CONCEDE O DIPLOMA "MULHER-CIDADÃ CLARA ZETKIN". [HOMENAGEADAS: ADRIANA RESTUM, ANA MARIA PINTO BLUMER SALOTTI, DR.ª FÁTIMA REGINA GIASSETTI, LISSANDRA ROCHA PEREIRA, LUCIANA MIRIAM DE SOUZA, MARIA APARECIDA THOMAZZI PILOTO, MARIA BERNARDI THEODORO, PROF.ª MARIA HELENA BRANCO QUEIROZ]
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h09m
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