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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 748 normas encontradas.
DL 1292/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT", DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1378/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1291/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. ADEMIR PEDRO VICTOR PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1362/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1290/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO DR. JOSÉ APARECIDO MARCUSSI PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ-IPREJUN.
Matéria Legislativa: PDL 1359/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1229/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROF. NELSON FOOT", DOS LIVROS E PUBLICAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1288/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1228/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA AS NOMEAÇÕES DO PROF. DR. FERNANDO BALBINO E DO PROF. DR. DAVID RODRIGUES POIT, RESPECTIVAMENTE PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR E DE VICE-DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 1285/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1226/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO CARLOS FIGUEIREDO, DA SRA. CAROLINA ROCHA DE CARVALHO PEDRASSOLI E DA SRA. ANITA CAROLINA LUNARDI PETRIN PARA DIRETOR-PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO IPREJUN, RESPECTIVAMENTE.
Matéria Legislativa: PDL 1283/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1223/2009 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1280/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1216/2008 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE JUNDIAÍ, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1272/2008
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1168/2008 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE JUNDIAÍ, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1226/2008
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1167/2008 - DECRETO LEGISLATIVO
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 15.ª LEGISLATURA (2009/2012).
Matéria Legislativa: PDL 1225/2008
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1166/2008 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA NOMEAÇÃO DO PROF. DR. ITIBAJI ROCHA MACHADO PARA O CARGO DE DIRETOR E DO PROF. DR. ROBERTO ANANIA DE PAULA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 1224/2008
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1161/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1217/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h46m
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