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Ato nº 121, de 27/10/1981
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 120, de 27/10/1981
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 119, de 09/09/1981
FIXA REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS DA CMJ. OBS.: RETROATIVO A 18/07/81.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 118, de 31/07/1981
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 117, de 26/05/1981
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 114, de 10/04/1981
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 20 DE ABRIL DE 1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 113, de 24/02/1981
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 112, de 24/02/1981
FIXA REMUNERAÇÃO NA LEGISLATURA EM CURSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 111, de 29/12/1980
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 110, de 10/12/1980
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 1980 E 02 DE JANEIRO DE 1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 109, de 02/12/1980
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 108, de 30/09/1980
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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