Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 353 normas
Exportar
RSS
Ato nº 133, de 30/08/1982
ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 127 DE 11/03/1982 - REFERENTE O VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 27/05/82.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 132, de 29/06/1982
ALTERAM HORÁRIO DE TRABALHO DOS DIAS 02 E 05/07, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 131, de 11/06/1982
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO DOS DIAS 14, 18 E 23/06, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 130, de 07/04/1982
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 08/04/1982.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 129, de 06/04/1982
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE 04/80 À 04/82, AOS SERVIDORES DA REPROGRAFIA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 128, de 18/03/1982
DECLARA LUTO, POR TRÊS DIAS. (ANTONIO GRACIADIO)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 127, de 11/03/1982
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/82. ALTERADO PELO ATO Nº. 133, DE 11/03/82
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 126, de 11/03/1982
DECLARA LUTO, POR TRÊS DIAS. (DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 125, de 19/02/1982
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 22 E 23/02/1982.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 124, de 22/12/1981
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 123, de 09/12/1981
ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 119 DE 09/09/1981 - REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18/10/81.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 122, de 23/11/1981
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
22
23
24
25
26
>>
Fim
New message
×
Fechar