Pesquisa de Legislação
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Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO DE 1957.
Matéria Originária: PR 35/1957 - Autoria: Manoel AntiqueiraSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AOS FLAGELADOS DA CIDADE DE SANTOS, POR CONTA DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Matéria Originária: PR 25/1956 - Autoria: José Hélio HérculesSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PARA AQUISIÇÃO DE COBERTORES, PELA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA.
Matéria Originária: PR 22/1955 - Autoria: Hermenegildo MartinelliSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00 À BIBLIOTECA DE SOCIOLOGIA "ALBERTO TORRES" DA ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL.
Matéria Originária: PR 19/1954 - Autoria: Pedro FávaroSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 6.000,00 AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE.
Matéria Originária: PR 17/1954 - Autoria: Pedro FávaroSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA, PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE.
Matéria Originária: PR 16/1954 - Autoria: Alberto da CostaSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 DESTINADO, EM PARTES IGUAIS, AO INSTITUTO ANÁLIA FRANCO - LAR E CRECHE E À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA COMPRA DE AGASALHOS DE INVERNO.
Matéria Originária: PR 15/1954 - Autoria: Jol FullerSituação: Sem efeito -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 DESTINADO À COMPRA DE COBERTORES PARA MENORES INTERNADOS NO ASILO CRECHE DE JUNDIAÍ.
Matéria Originária: PR 11/1953 - Autoria: Jol FullerSituação: Em vigor -
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 À CAMPANHA PROMOVIDA PELA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA AQUISIÇÃO DE COBERTORES AOS POBRES NECESSITADOS.
Matéria Originária: PR 10/1953 - Autoria: Hermenegildo MartinelliSituação: Em vigor -
Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: PR 1/1948 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor