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Lei nº 857, de 14/10/1960
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1960.
Matéria:
PL 1170/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 761, de 26/10/1959
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1959.
Matéria:
PL 1047/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 497, de 04/07/1956
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1956.
Matéria:
PL 675/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 410, de 22/06/1955
AUTORIZA AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1955 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 565/1955
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 367, de 02/12/1954
AUTORIZA AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1954 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 521/1954
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 326, de 29/04/1954
AUTORIZA AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR DE CR$ 30.000,00.
Matéria:
PL 466/1954
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 325, de 29/04/1954
AUTORIZA AUXÍLIO À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, NO VALOR DE CR$ 30.000,00.
Matéria:
PL 465/1954
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 271, de 22/06/1953
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1953.
Matéria:
PL 408/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 241, de 14/03/1953
CEDE DEPENDÊNCIA DO PAÇO MUNICIPAL AO POSTO EMISSOR DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS.
Matéria:
PL 383/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 191, de 09/05/1952
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1952.
Matéria:
PL 311/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 125, de 03/07/1951
AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL AO QUARTEL DE POLÍCIA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO.
Matéria:
PL 249/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 122, de 02/07/1951
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1951.
Matéria:
PL 240/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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