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Ato nº 299, de 01/11/1989
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 297, de 20/10/1989
INDICAÇÃO DO RELATOR E SUPLENTE PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 296, de 20/10/1989
COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI ORGÂNICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 295, de 03/10/1989
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/08/1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 294, de 27/09/1989
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 292, de 01/09/1989
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 290, de 28/08/1989
REAJUSTA E REGULARIZA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/1989. REVOGA O ATO Nº. 289.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 289, de 07/08/1989
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/1989. REVOGADO PELO ATO Nº. 290.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 287, de 28/04/1989
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 286, de 25/04/1989
REVOGA O ATO Nº 181, DE 17 DE MAIO DE 1985. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 285, de 21/03/1989
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 283, de 28/02/1989
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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