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Lei nº 9771, de 27/05/2022
Denomina “Rua VALDEMAR IENNE” a Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí, no Bairro Malota.
Matéria:
PL 13663/2022
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9769, de 25/05/2022
Denomina "OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS" a viela que se inicia na Avenida São Camilo, até a Rua Benedito Basílio de Souza Filho, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.911/2007, correlata.
Matéria:
PL 13713/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6911, de 09/10/2007
Texto Original
Lei nº 9768, de 25/05/2022
Denomina "GERALDO AUGUSTO DIAS" a viela que se inicia na Rua Pedro Latance, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.983/2007, correlata.
Matéria:
PL 13712/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6983, de 17/12/2007
Texto Original
Lei nº 9767, de 25/05/2022
Denomina "ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" a viela que se inicia na Rua Gerôncio Pereira da Silva, no núcleo de submoradias do Jardim São Camilo; e revoga a Lei 6.998/2007, correlata.
Matéria:
PL 13711/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6998, de 26/12/2007
Texto Original
Lei nº 9758, de 05/05/2022
Denomina “Praça HELMUT SIEGFRIED MEITLING” área pública destinada a Sistema de Recreio 2, situada na Rua Helena Conci Gáspari, no loteamento Jardim Campos Elísios.
Matéria:
PL 13689/2022
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9750, de 26/04/2022
Denomina "NÚCLEO DE APOIO À APRENDIZAGEM II PROFESSOR EDSON AMÉRICO CARNEIRO" o próprio municipal localizado na Avenida Profª. Danielle Lorençon, 351 (Jardim Novo Horizonte); e revoga lei correlata.
Matéria:
PL 13703/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7669, de 12/05/2011
Texto Original
Lei nº 9749, de 18/04/2022
Denomina “Avenida IRENE BUENO” a Estrada Municipal do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Caxambu.
Matéria:
PL 13680/2022
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9748, de 25/04/2022
Denomina “Rua DOMINGOS PORCARI” caminho de servidão situado na Avenida Francisco Nobre, no loteamento Chácaras Saudosas e Encantadoras, no Bairro Medeiros.
Matéria:
PL 13679/2022
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9744, de 07/04/2022
Denomina “Rua SALVADOR FERNANDES RIBEIRO” a Rua 01 do loteamento Chácaras da Matta (Bairro Roseira).
Matéria:
PL 13620/2022
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9730, de 21/03/2022
Denomina “Praça HUGO CORRÊA” a área pública situada entre as ruas João Barbosa, Geraldo Santos, Augusto Pestana e a Av. Dr. Nelson Villaça (Jardim do Lago).
Matéria:
PL 13613/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9729, de 21/03/2022
Denomina “Rua CLARO CORDEIRO DE LACERDA” Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 3”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Matéria:
PL 13612/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9723, de 14/03/2022
Denomina “Praça JAIR LEOPOLDO LEONARDI” a área pública situada na Av. João Baptista Spiandorello, no loteamento Bairro Roseira (Bairro Nova Odessa).
Matéria:
PL 13634/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
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