Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 249 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1564, de 13/12/1968
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA MENSAL AO CIDADÃO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 2203/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1559, de 02/12/1968
AUTORIZA AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 2208/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1555, de 02/12/1968
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DIVERSAS.
Matéria:
PL 2206/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1549, de 18/11/1968
AUTORIZA AUXÍLIO AO PAULISTA FUTEBOL CLUBE, NO VALOR DE NCR$ 100.000,00, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2210/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1539, de 09/10/1968
AUTORIZA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE, PARA DESPESAS COM A II OLIMPÍADA UNIVERSITÁRIA, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2193/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1538, de 09/10/1968
AUTORIZA CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO TÉCNICO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2188/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1535, de 30/09/1968
AUTORIZA AUXÍLIO AO INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JUNDIAÍ, NO VALOR DE NCR$ 5.000,00, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2185/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1532, de 13/09/1968
AUTORIZA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-AJPAE, PARA DESPESAS COM A SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA RETARDADA, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2184/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1523, de 13/08/1968
AUTORIZA AUXÍLIO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS-SOS, NO VALOR DE NCR$ 1.000,00, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2172/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1522, de 13/08/1968
AUTORIZA AUXÍLIO AO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE E AO AERO CLUBE DE JUNDIAÍ, NO VALOR DE NCR$ 5.000,00, E O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 2175/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1515, de 24/05/1968
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A ENTIDADES LOCAIS.
Matéria:
PL 2162/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1503, de 21/02/1968
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DEVOLUÇÃO, DA COMISSÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA EPISCOPAL DE JUNDIAÍ, A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI 1.337/66.
Matéria:
PL 2115/1967
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1337, de 24/03/1966
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar