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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1397 normas encontradas.
DE 12176/1991 - DECRETO DO EXECUTIVO
RECONHECE POÇOS DE CALDAS, EM MINAS GERAIS, CIDADE-IRMÃ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DL 1722/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ROLANDO GIAROLLA o título de Vereador Honorário.
Matéria Legislativa: PDL 1755/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1721/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ORACI GOTARDO o título de Vereador Honorário.
Matéria Legislativa: PDL 1779/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1720/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Dra RENATA BARRETO RICARDI o Diploma “Visconde de São Leopoldo”.
Matéria Legislativa: PDL 1778/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1719/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Comunidade DOMINUS SALUS o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1775/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1718/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à ASSOCIAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE JUNDIAÍ o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1774/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1717/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Padre GELSON RAUL DA SILVA o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1773/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1716/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Padre FRANCISCO SYDNEY DE MACÊDO GONÇALVES o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1772/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1715/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ALEXANDRE CESAR FALASCO o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1754/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1714/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Padre ADRIANO LUÍS ZUCCULIN o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1771/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1713/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Prof. ERNESTO STAEHELI NETO o Diploma de Homenagem Póstuma.
Matéria Legislativa: PDL 1781/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1712/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Jornalista MARCO ANTONIO PEDROSO DE PAIVA o Diploma do Mérito Jornalístico.
Matéria Legislativa: PDL 1793/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 18/12/2018, às 20h15m
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