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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1354 normas encontradas.
DE 12176/1991 - DECRETO DO EXECUTIVO
RECONHECE POÇOS DE CALDAS, EM MINAS GERAIS, CIDADE-IRMÃ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DL 1675/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Pe. AGNALDO TAVARES RIBEIRO o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1750/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1674/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à ROMARIA PEDESTRE DE VILA ARENS AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS DE PIRAPORA o Diploma do Mérito Religioso.
Matéria Legislativa: PDL 1749/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1673/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Prof. WILSON JOÃO ZAMPIERI o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1746/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1672/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. PAULO GALDINO DOS REIS o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1745/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1671/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Dr. OSVALDO SANTISTEVAN MEDINA o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1744/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1670/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sr.ª FERNANDA DI BENEDETTI o Título de Cidadã Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1743/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1669/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Srta. ALESSANDRA CRISTINA MARQUES o Diploma do Mérito Jornalístico.
Matéria Legislativa: PDL 1742/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1668/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sr.ª CARLA PIERADOZZI o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.
Matéria Legislativa: PDL 1741/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1667/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Pastor NIVALDO BISPO XIMENES FILHO o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1740/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1666/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. JOSÉ BESSA SILVA FILHO o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1739/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1665/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Dr.ª KAREN ELOISE ANDRADE FORNER a Ordem do Mérito Municipal.
Matéria Legislativa: PDL 1738/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 18/06/2018, às 08h33m
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