Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10000 matérias

  • Projeto de Lei nº 4429/1987

    ALTERA A LEI 2.380/79, PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES NO DOMINGO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 09/09/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16589/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3184/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4428/1987

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O TORNEIO ABERTO DE MALHAS.

    Autoria: José Rivelli
    Data de Apresentação: 09/09/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16588/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3118/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4427/1987

    ISENTA DE TRIBUTOS E TARIFAS TODA OBRA RESIDENCIAL DE PEQUENO PORTE.

    Autoria: Erazê Martinho
    Data de Apresentação: 02/09/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16579/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3151/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4426/1987

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER LOCAÇÃO DE SEDE PARA DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16576/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3094/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4425/1987

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. [CZ$ 31.000.000,00]

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16574/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3096/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4424/1987

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 548.751.000,00.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16573/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3097/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4423/1987

    EXIGE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE PLANTÃO FARMACÊUTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16571/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3123/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4422/1987

    PREVÊ FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS JUNTO ÀS ÁRVORES DECLARADAS IMUNES DE CORTE.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 25/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16570/1987
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4421/1987

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEATRO AMADOR DA MOCIDADE ESTUDANTIL JUNDIAIENSE "LUIZ FERNANDO DELAQUA".

    Autoria: José Rivelli
    Data de Apresentação: 24/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16569/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3113/1987
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4420/1987

    RECLASSIFICA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIA. [E DESTINA A RECEITA À CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL]

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/08/1987
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16568/1987
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3119/1987
    Texto Integral