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Resultado: 868 matérias

  • Projeto de Resolução nº 28/1956

    SEM EFEITO.

    Data de Apresentação: 24/07/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Projeto de Resolução nº 27/1956

    CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1957.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 01/10/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05129/1956
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 24/1956
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 26/1956

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA TRATAR DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NÃO LOCALIZADO.

    Autoria: José Maria de Castro Alves
    Data de Apresentação: 06/06/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04877/1956
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 23/1956
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 25/1956

    CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AOS FLAGELADOS DA CIDADE DE SANTOS-SP.

    Autoria: José Hélio Hércules
    Data de Apresentação: 04/04/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04674/1956
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 22/1956
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 24/1955

    CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1956.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 28/09/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04374/1955
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 18/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 23/1955

    REVOGA A RESOLUÇÃO 15/55.

    Autoria: Joaquim Candelário de Freitas
    Data de Apresentação: 27/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04230/1955
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 19/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 22/1955

    CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PARA AQUISIÇÃO DE COBERTORES.

    Autoria: Hermenegildo Martinelli
    Data de Apresentação: 30/03/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04145/1955
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 17/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 21/1955

    DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.215,00, À EMPRESA FUNERÁRIA BONIFÁCIO, PROVENIENTE DOS FUNERAIS DO VEREADOR JOL FULLER.

    Autoria: Alberto da Costa
    Data de Apresentação: 02/02/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04018/1955
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 20/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 20/1955

    CONCEDE AUMENTO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1.°/01/1955.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 19/01/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03984/1955
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 16/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 19/1954

    CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 4.000,00 À BIBLIOTECA DE SOCIOLOGIA "ALBERTO TORRES" DA ESCOLA NORMAL E GINÁSIO ESTADUAL.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 06/10/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03864/1954
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 14/1954
    Texto Integral