Pesquisa de Matérias

Resultado: 868 matérias
  • AUTORIZA AUXÍLIO DE CR$ 1.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DESTINADO À IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, NO BAIRRO DA BARREIRA.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 09/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06050/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 30/1957
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 168.

    Autoria: José Hélio Hércules
    Data de Apresentação: 04/09/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05924/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 31/1957
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER USO DA PALAVRA APÓS O EXPEDIENTE.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 26/06/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05807/1957
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • CONCEDE CR$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO PRÓXIMO DIA 9 DE JULHO DE 1957.

    Autoria: Manoel Antiqueira
    Data de Apresentação: 21/06/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05773/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 27/1957
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE.

    Autoria: Renato Barata
    Data de Apresentação: 27/05/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05702/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 28/1957
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA MODIFICAR O TEMPO DESTINADO À DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 27/05/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05701/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 29/1957
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR SOBRE O USO DA PALAVRA DOS VEREADORES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.

    Autoria: Pedro Gazzi
    Data de Apresentação: 15/05/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05664/1957
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA OBRIGAR O VEREADOR LICENCIADO A COMUNICAR A SUA DESISTÊNCIA À LICENÇA COM ANTECEDÊNCIA DE SEIS DIAS.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 03/04/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05549/1957
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • CONCEDE E FIXA BASES DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTA NA LEI 537/56, AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 11/03/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05432/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 26/1957
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DISPOR SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA PARA PRESIDIR AS SESSÕES NA FALTA DE SEUS MEMBROS.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 12/02/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 05389/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 25/1957
    Texto Integral