Pesquisa de Matérias

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  • REVOGA A RESOLUÇÃO 34/57.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 21/05/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06641/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 38/1958
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER DUAS HORAS E MEIA PARA O EXPEDIENTE DAS SESSÕES DA CÂMARA.

    Autoria: Carlos Gomes Ribeiro
    Data de Apresentação: 16/04/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06538/1958
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER LEITURA RESUMIDA DO EXPEDIENTE, PELO 1.º SECRETÁRIO, NA ORDEM QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Polli
    Data de Apresentação: 19/03/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06447/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 32/1958
    Texto Integral
  • CONSTITUI ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior
    Data de Apresentação: 18/03/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06433/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 33/1958
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR A LETRA "F" DO ART. 120.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 05/03/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06408/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 35/1958
    Texto Integral
  • ALTERA O ITEM IV DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Pedro Gazzi
    Data de Apresentação: 05/02/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06330/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 37/1958
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 60 E AO ART.119.

    Autoria: Pedro Gazzi
    Data de Apresentação: 03/02/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06301/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 36/1958
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA VEDAR PRORROGAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

    Autoria: José Hélio Hércules
    Data de Apresentação: 29/01/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06297/1958
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA PARA PROPAGANDA DA REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS POPULARES EM SÃO PAULO E JUNDIAÍ.

    Autoria: Nelson Chacra
    Data de Apresentação: 16/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06068/1957
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DECLARAÇÃO, POR ESCRITO, DO SUPLENTE CONVOCADO IMPEDIDO DE TOMAR POSSE.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 15/10/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06067/1957
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 34/1958
    Texto Integral