Pesquisa de Matérias

Resultado: 868 matérias
  • DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA EXPRESSÃO "EM NOME DE DEUS" NA ABERTURA E NO ENCERRAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA.

    Autoria: Hermenegildo Martinelli
    Data de Apresentação: 24/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07712/1959
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 05/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07618/1959
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO EM CR$ 20.000,00 E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO EM CR$ 10.000,00

    Autoria: Arthur Chagas Júnior
    Data de Apresentação: 03/06/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07476/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 42/1959
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER ABERTURA DE SESSÃO ORDINÁRIA COM UM TERÇO DOS VEREADORES PRESENTES.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 29/04/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07376/1959
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE MENORES.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 19/02/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07156/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 41/1959
    Texto Integral
  • CONCEDE AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1.° DE JANEIRO DE 1959.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 04/02/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07108/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 40/1959
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO NA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE QUADROS COM AS FOTOGRAFIAS DOS PRESIDENTES DESTA EDILIDADE DESDE 1948.

    Autoria: Alberto da Costa
    Data de Apresentação: 28/01/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07083/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 43/1959
    Texto Integral
  • CONCEDE AO VEREADOR HARY NORMANTON MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POR SUA ELEIÇÃO À CÂMARA FEDERAL.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 22/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06911/1958
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 06/08/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06756/1958
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

    Autoria: Xisto Araripe Paraíso
    Data de Apresentação: 06/08/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06755/1958
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral