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Resultado: 868 matérias

  • Projeto de Resolução nº 79/1960

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 48.

    Autoria: Antonio Sacramoni
    Data de Apresentação: 03/02/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08254/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 51/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 78/1960

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 56.

    Autoria: Nelson Figueiredo
    Data de Apresentação: 22/01/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08164/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 50/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 77/1960

    FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, A PARTIR DE 1.º DE JANEIRO DE 1960.

    Autoria: Eliéser Pedro de Freitas Rocha
    Data de Apresentação: 07/01/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08072/1960
    Situação: CANCELADO
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 75/1959

    CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DA PARÓQUIA DE VILA ARENS.

    Autoria: Carlos Gomes Ribeiro
    Data de Apresentação: 11/11/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07973/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 48/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 74/1959

    CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00, NESTE EXERCÍCIO, DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO JUVENIL CORINTHIANS, DE VILA PROGRESSO.

    Autoria: Carlos Gomes Ribeiro
    Data de Apresentação: 11/11/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07972/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 47/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 73/1959

    CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 AO CONJUNTO GUARACEMA.

    Autoria: Alberto da Costa
    Data de Apresentação: 26/10/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07910/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 46/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 72/1959

    FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO.

    Autoria: Duílio Garbatti
    Data de Apresentação: 19/10/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07880/1959
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 71/1959

    CRIA CARGO DE ESCRITURÁRIO, PADRÃO "J", NO QUADRO GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 14/10/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07838/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 45/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 70/1959

    CONCEDE AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1960, EXTENSIVO AOS INATIVOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 23/09/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07806/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 44/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 69/1959

    AUTORIZA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ATÉ O VALOR ESTIPULADO, DA IRRADIAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

    Autoria: José Pedro Raimundo
    Data de Apresentação: 23/09/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07805/1959
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral