Pesquisa de Matérias Legislativas
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação de Centro de Atendimento ao Autismo.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 31/10/2023Protocolo: 6458/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 319/2023.Localização Atual: ArquivoSituação em 22/11/2023 10:04:25: Proposição arquivadaciência dada ao vereador via email em 22/11/2023.
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FORMAÇÃO de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 16/08/2023Protocolo: 4644/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/08/2023 12:45:09: Proposição retirada pelo autor -
PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021.
Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da SilvaData de Apresentação: 08/08/2023Protocolo: 4560/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2023 16:26:43: Proposição sem efeito -
Em tramitação
INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de novas placas toponímicas nos logradouros.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 13/06/2023Protocolo: 3476/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 177/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2023 16:53:35: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosciência dada ao vereador via email dia 03/07/2023
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma de instalações de novos abrigos em pontos de ônibus na cidade.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 28/02/2023Protocolo: 879/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 62/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 27/03/2023 16:45:00: Proposição arquivadaCiência dada ao vereador por email em 29/03/2023
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Em tramitação
INFORMAÇÕES do Executivo sobre futura implantação de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 29/11/2022Protocolo: 91522/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L 390/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2022 11:46:22: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosCiência dada ao vereador via email em 20/12/2022.
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Em tramitação
INFORMAÇÕES do Executivo sobre filas de espera e disponibilidade de próteses, órteses, meios auxiliares de locomoção e demais equipamentos no Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 11/10/2022Protocolo: 90485/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP. L n.º 325/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2022 14:38:00: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosciência dada via email
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Em tramitação
INFORMAÇÕES sobre obras de ligação de água e esgoto na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima).
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 06/09/2022Protocolo: 89681/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L. n.º 292/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 27/09/2022 10:46:21: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosciência dada ao vereador por email em 27/09/2022
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Em tramitação
INFORMAÇÕES sobre obras de prevenção de alagamentos na Rua Tiradentes.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 09/08/2022Protocolo: 89016/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Of. GP.L n.º 255/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 06/09/2022 16:46:18: Recebe informações do Executivo ou órgãos externosARQUIVADO
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INFORMAÇÕES do Executivo sobre estudos técnicos relacionados à necessidade de poda ou remoção das árvores da Rua Anchieta e da Avenida Dr. Cavalcanti.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 08/03/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício GP. L. n.º 75/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada