Pesquisa de Matérias Legislativas

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação de Centro de Atendimento ao Autismo.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 6458/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 319/2023.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 10:04:25: Proposição arquivada

FORMAÇÃO de Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/08/2023

Protocolo: 4644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2023 12:45:09: Proposição retirada pelo autor

PRORROGAÇÃO do prazo dos trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, objeto do Requerimento ao Plenário nº 61/2021.

Autoria: Antonio Carlos Albino, Adilson Roberto Pereira Junior, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, José Antônio Kachan Júnior, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4560/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2023 16:26:43: Proposição sem efeito

INFORMAÇÕES do Executivo sobre a instalação de novas placas toponímicas nos logradouros.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3476/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 177/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 16:53:35: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES do Executivo sobre o cronograma de instalações de novos abrigos em pontos de ônibus na cidade.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 879/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 62/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/03/2023 16:45:00: Proposição arquivada

INFORMAÇÕES do Executivo sobre futura implantação de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91522/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L 390/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2022 11:46:22: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES do Executivo sobre filas de espera e disponibilidade de próteses, órteses, meios auxiliares de locomoção e demais equipamentos no Núcleo de Assistência à Pessoa com Deficiência.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 90485/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP. L n.º 325/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2022 14:38:00: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES sobre obras de ligação de água e esgoto na Avenida Antônio Muller (Bairro Rio Acima).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89681/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L. n.º 292/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2022 10:46:21: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES sobre obras de prevenção de alagamentos na Rua Tiradentes.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 89016/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. GP.L n.º 255/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2022 16:46:18: Recebe informações do Executivo ou órgãos externos

INFORMAÇÕES do Executivo sobre estudos técnicos relacionados à necessidade de poda ou remoção das árvores da Rua Anchieta e da Avenida Dr. Cavalcanti.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício GP. L. n.º 75/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 15:11:19: Proposição arquivada