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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1881/2020

    Concede à Sra MARIA DE ALMEIDA FERNANDES o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85082/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1804/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1869/2020

    Concede à Srª SÔNIA MARIA PAULINO o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85052/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1792/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1833/2019

    Concede à Sra ANA LUIZA MORATO CERRUTI LIVINALLI o Diploma “Dorothy Stang – Irmã Dorothy.”

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 11/06/2019
    Protocolo: 83306/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 988
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1760/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1805/2019

    Concede à Srª ALICE FERREIRA CRUZ o Título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 83187/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 952
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1729/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/2018

    Concede à Sra LUCIANA CUNHA PEREIRA CRISTÓFARO a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 03/07/2018
    Protocolo: 80880/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 659
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1700/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1768/2018

    Concede ao Sr. ODAIR BIANCHI o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 19/06/2018
    Protocolo: 80736/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 628
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1692/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1727/2017

    Concede ao Sr. JOSÉ MARTINS DOS ANJOS o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Protocolo: 78015/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 211
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1654/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1726/2017

    Concede ao Sr. JOSÉ ROBERTO APRILLANTI JÚNIOR o título de Cidadão Benemérito.

    Autoria: Arnaldo Ferreira de Moraes
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Protocolo: 78014/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 213
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1653/2017
    Texto Integral