Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 40 matérias
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Concede à Prof.ª ADRIANA MENEZES TONHOLO o Diploma “Prof. Paulo Freire”.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 11/06/2024Protocolo: 3062/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1412 , DECLARAÇÃO , BIOGRAFIAParecer de Comissão: CJR nº 793/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1988/2024 -
Concede ao Sr. ALAN SILVANO DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 2424/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer 1346 , DECLARAÇÃO , BIOGRAFIAParecer de Comissão: CJR nº 732/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/06/2024 10:10:06: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1950/2024 -
Concede à Sr.ª MARIA FRANCISCA DE ARAUJO MORAIS o título de Cidadã Jundiaiense.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 2819/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 888 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 258/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1916/2023 -
Concede à Srª. JAQUELINE DINIZ ANDRÉ DOS SANTOS o título de Cidadã Jundiaiense.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 2818/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: 887 , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 257/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1915/2023 -
Concede ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 31/05/2022Protocolo: 88470/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 565Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1862/2022 -
Concede ao Deputado Federal Dr. MARCOS ANTONIO PEREIRA o título de Cidadão Jundiaiense.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 31/05/2022Protocolo: 88469/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 566Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1878/2022 -
Concede à Srª ANTÔNIA CÉLIA DA SILVA o título de Cidadã Benemérita.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 01/06/2021Protocolo: 86670/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 134Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1830/2021 -
Concede à Srª LOIDE CAMILO SOUZA FIUZA DE CARVALHO o Diploma do Mérito Policial.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 25/05/2021Protocolo: 86631/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: 120Localização Atual: ArquivoSituação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1844/2021 -
Concede à Sr.ª ZENAIDE VIEIRA o Diploma do Mérito Esportivo.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85086/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1808/2020 -
Concede à Sra MARIA RENATA SRAPMAN MAZO o Diploma “Prof. Paulo Freire”.
Autoria: Roberto Conde AndradeData de Apresentação: 12/05/2020Protocolo: 85039/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Documento Original , parecer jurídicoParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela CâmaraNorma Derivada: DL 1784/2020
