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Resultado: 38 matérias

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1993/2023

    Concede à Sr.ª MARIA FRANCISCA DE ARAUJO MORAIS o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2819/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 888 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 258/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1916/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1992/2023

    Concede à Srª. JAQUELINE DINIZ ANDRÉ DOS SANTOS o título de Cidadã Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 16/05/2023
    Protocolo: 2818/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 887 , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 257/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/08/2023 09:56:12: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1915/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1964/2022

    Concede ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88470/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 565
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1862/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1963/2022

    Concede ao Deputado Federal Dr. MARCOS ANTONIO PEREIRA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 31/05/2022
    Protocolo: 88469/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 566
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 11:35:33: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1878/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1919/2021

    Concede à Srª ANTÔNIA CÉLIA DA SILVA o título de Cidadã Benemérita.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 86670/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 134
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1830/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1912/2021

    Concede à Srª LOIDE CAMILO SOUZA FIUZA DE CARVALHO o Diploma do Mérito Policial.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86631/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 120
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1844/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1885/2020

    Concede à Sr.ª ZENAIDE VIEIRA o Diploma do Mérito Esportivo.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85086/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1808/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1861/2020

    Concede à Sra MARIA RENATA SRAPMAN MAZO o Diploma “Prof. Paulo Freire”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 85039/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1784/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1822/2019

    Concede ao Sr. SINVALDO PESSOA SILVA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 83244/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 970
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1750/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1817/2019

    Concede ao Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 04/06/2019
    Protocolo: 83239/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 968
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: DL 1741/2019
    Texto Integral