Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2117 matérias
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 10/06/2025Protocolo: 3306/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 369 , Carta de Concordância , Declaração , HistóricoLocalização Atual: Comissão de Justiça e RedaçãoSituação em 10/06/2025 18:24:38: Aguardando emissão de parecer -
Em tramitação
Concede à Srta. MARIA JÚLIA DE ARAÚJO (“Maju De Araújo”) o Diploma “Maria de Lourdes Guarda”.
Autoria: Adriano Santana dos SantosData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3078/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 331 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 323/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 11:32:13: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3077/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 330 , Autorização da Cúria , Declaração , BiografiaParecer de Comissão: CJR nº 305/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 11:31:05: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3076/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 329 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 302/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 11:31:05: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3068/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 325 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 309/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 11:31:05: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Rodrigo Guarnieri AlbinoData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3067/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 324 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 308/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 11:06:50: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3037/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 321 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 303/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 11:03:40: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Leandro Jeronimo BassonData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 3028/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 319 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 311/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 10:53:52: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 27/05/2025Protocolo: 2892/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 305 , Biografia , DeclaraçãoParecer de Comissão: CJR nº 304/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 05/06/2025 10:29:35: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO
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Em tramitação
Concede Título Honorífico
Autoria: Quézia Doane de LuccaData de Apresentação: 20/05/2025Protocolo: 2740/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer n° 282 , Declaração , HistóricoParecer de Comissão: CJR nº 282/2025Localização Atual: DL - SecretariaSituação em 22/05/2025 15:40:31: Aguardando a inclusão na ordem do diaAPTO