Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2117 matérias
  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/06/2025
    Protocolo: 3306/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 369 , Carta de Concordância , Declaração , Histórico
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 10/06/2025 18:24:38: Aguardando emissão de parecer
  • Concede à Srta. MARIA JÚLIA DE ARAÚJO (“Maju De Araújo”) o Diploma “Maria de Lourdes Guarda”.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3078/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 331 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 323/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 11:32:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3077/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 330 , Autorização da Cúria , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 305/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 11:31:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3076/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 329 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 302/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 11:31:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3068/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 325 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 309/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 11:31:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3067/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 324 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 308/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 11:06:50: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3037/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 321 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 303/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 11:03:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Leandro Jeronimo Basson
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 3028/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 319 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 311/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 10:53:52: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Edicarlos Vieira
    Data de Apresentação: 27/05/2025
    Protocolo: 2892/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 305 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 304/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/06/2025 10:29:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

  • Concede Título Honorífico

    Autoria: Quézia Doane de Lucca
    Data de Apresentação: 20/05/2025
    Protocolo: 2740/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer n° 282 , Declaração , Histórico
    Parecer de Comissão: CJR nº 282/2025
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 22/05/2025 15:40:31: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

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