Pesquisa de Matérias Legislativas

CONGRATULAÇÕES com o Governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) por sua atuação nesse primeiro mês à frente do Executivo Estadual.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 403/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail da Assessoria da Agenda do Governador do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 16:13:39: Resposta de proposição

SOLICITAÇÃO ao Governo do Estado sobre informações quanto a implementação de uma segunda unidade do restaurante do Programa “BOM PRATO” em Jundiaí.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 17/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei n.º 13.600/2021, de autoria dos vereadores ADILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS ALBINO, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, ENIVALDO RAMOS DE FREITAS, LEANDRO PALMARINI, MADSON HENRIQUE DOS SANTOS e ROBERTO CONDE ANDRADE, que veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do PL 12.171/2017 do Vereador Roberto Conde Andrade, que altera o Plano Diretor, para prever reserva, a idosos e pessoas com deficiência física, de unidades no pavimento térreo dos conjuntos habitacionais verticais de interesse social.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/10/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei 13.129 do Vereador Roberto Conde Andrade, que exige em supermercados e estabelecimentos congêneres higienização periódica de carrinhos e cestas de compras.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 27/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Requerimento deferido

PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/03/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 167/2019.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição