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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 145 matérias encontradas.
RPR 740/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do PL 12.171/2017 do Vereador Roberto Conde Andrade, que altera o Plano Diretor, para prever reserva, a idosos e pessoas com deficiência física, de unidades no pavimento térreo dos conjuntos habitacionais verticais de interesse social. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 20/10/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 697/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS Localização Atual: Externo - Outros Situação em 09/06/2020: Requerimento/Indicação deferido - Encaminha Of. PR/DL 113
RPR 696/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, SILAS RAMOS DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS Localização Atual: Externo - Outros Situação em 09/06/2020: Requerimento/Indicação deferido - Encaminha Of. PR/DL 112
RPR 682/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news). Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 19/05/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 680/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 19/05/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 616/2020 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA RETIRADA do Projeto de lei 13.129 do Vereador Roberto Conde Andrade, que exige em supermercados e estabelecimentos congêneres higienização periódica de carrinhos e cestas de compras. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 27/02/2020: Requerimento/Indicação deferido
RPR 478/2019 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA PESAR pelo atentado mortal havido contra alunos e funcionários da Escola Estadual “Prof. Raul Brasil” (Suzano-SP, 13-03-2019). Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Diretoria legislativa Situação em 02/04/2019: Resposta de proposição
RPR 457/2019 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA CONGRATULAÇÕES com o 19.° Grupamento de Bombeiros de Jundiaí, pela representatividade no auxílio às vítimas da tragédia na cidade de Brumadinho/MG. Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ Localização Atual: Externo - Outros Situação em 05/02/2019: Requerimento/Indicação deferido - Encaminha via OF. PR/DL n.º 30
RPR 1228/2016 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA SOLICITAÇÃO à Confederação Brasileira de Boxe de esclarecimentos quanto aos critérios utilizados para escolha da atleta que representará o Brasil no Pré-olímpico de Buenos Aires. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Localização Atual: Externo - Outros Situação em 16/03/2016: Requerimento/Indicação deferido - Encaminhado via Of. PR/DL n.º 114/2016
RPR 1109/2015 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA CONGRATULAÇÕES com a Rede Record de Televisão pela produção e exibição da novela “Os Dez Mandamentos”. Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE Localização Atual: Externo - Outros Situação em 24/11/2015: Requerimento/Indicação deferido - Encaminhado via Of. PR/DL n.º 675/2015

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h33m

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