158ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020 - Mesa Diretora - Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 14 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Rafael Antonucci, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 833/2020 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para redefinir o direcionamento dos requerimentos de licença de Vereador. (CJ 1.414; CJR; quorum: maioria absoluta)

SIM: 14 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 5 (Dika Xique Xique, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Rafael Antonucci, Romildo Antonio)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13038/2019 - Cristiano Lopes - Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD)

SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13091/2019 - Douglas Medeiros - Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/09/2020; 3 AD)

SIM: 14 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 4 (Dika Xique Xique, Edicarlos Vetor Oeste, Rogério Ricardo, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13149/2020 - Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2020; 1 AD)

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13265/2020 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro). (CJ 1.420; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 12 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Dr. Ligabó)

Ausências: 6 (Dika Xique Xique, Edicarlos Vetor Oeste, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Moção nº 349/2020 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)

RESULTADO: Aprovado(a). em urgência
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13273/2020 - Prefeito Municipal - Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários. (DF 33; CJ 1.421; CJR; CFO; quorum: maioria simples)

SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vetor Oeste, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)

Ausências: 2 (Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio)

Na Presidência: 1 (Márcio Cabeleireiro)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13168/2020 - Paulo Sergio - Delegado - Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)

Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13250/2020 - Albino - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)

Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 13253/2020 - Albino - Gustavo Martinelli - Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Edicarlos Vetor Oeste, Gustavo Martinelli, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Rogério Ricardo, Delano)

Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Douglas Medeiros, Leandro Palmarini, Pastor Roberto Conde, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)

Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)

RESULTADO: Aprovado(a).

Câmara Municipal de Jundiaí