157ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 142/2018 -
Cícero Camargo da Silva -
Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar. (CJ LOM 146; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 19 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
em 2.º turno.
Item nº 2
1ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020 -
Mesa Diretora -
Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 19 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13038/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13053/2019 -
Roberto Conde Andrade -
Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata. (CJ 1.162; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 7 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde)
NÃO: 2 votos (Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo)
Abstenções: 2 (Márcio Cabeleireiro, Dr. Ligabó)
Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Romildo Antonio, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Roberto Conde Andrade - Modifica dispositivos sobre forma de assepsia e acrescenta exigências correlatas.
SIM: 7 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde)
NÃO: 1 votos (Rogério Ricardo)
Abstenções: 2 (Márcio Cabeleireiro, Dr. Ligabó)
Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13139/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 16 de março de 2021.
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12646/2018 -
Paulo Sergio Martins -
Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13263/2020 -
Prefeito Municipal -
Denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 348/2020 -
Valdeci Vilar Matheus -
Apoio ao Projeto de Lei nº. 4.578/2020, da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de as emissoras de televisão adotarem a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS – em seus programas noticiosos e dá outras providências.” (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
157ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00
| Votação de matérias da Ordem do Dia |
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Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 142/2018 -
Cícero Camargo da Silva -
Prevê divulgação na internet, de modo destacado, dos restos a pagar. (CJ LOM 146; CJR; CFO; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 19 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). em 2.º turno. |
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Item nº 2
1ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020 -
Mesa Diretora -
Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5)
SIM: 19 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13038/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020. |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13053/2019 -
Roberto Conde Andrade -
Prevê análise e assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil; e revoga a Lei 6.162/2003, correlata. (CJ 1.162; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
SIM: 7 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde) NÃO: 2 votos (Paulo Sergio - Delegado, Rogério Ricardo) Abstenções: 2 (Márcio Cabeleireiro, Dr. Ligabó) Ausências: 7 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Romildo Antonio, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). 4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Roberto Conde Andrade - Modifica dispositivos sobre forma de assepsia e acrescenta exigências correlatas. SIM: 7 votos (Albino, Arnaldo da Farmácia, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde) NÃO: 1 votos (Rogério Ricardo) Abstenções: 2 (Márcio Cabeleireiro, Dr. Ligabó) Ausências: 8 (Dika Xique Xique, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13139/2020 -
Antonio Carlos Albino -
Institui o Programa “ENTREGA LEGAL”, de incentivo à melhoria da segurança nos serviços de motofrete, e cria Selo correlato. (CJ 1.242; CJR; CIMU; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 16 de março de 2021. |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 12646/2018 -
Paulo Sergio Martins -
Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13263/2020 -
Prefeito Municipal -
Denomina as vias do Loteamento Brisas do Lago, no Bairro Gramadão. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 13 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 5 (Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Moção nº 348/2020 -
Valdeci Vilar Matheus -
Apoio ao Projeto de Lei nº. 4.578/2020, da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de as emissoras de televisão adotarem a linguagem brasileira de sinais – LIBRAS – em seus programas noticiosos e dá outras providências.” (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 11 votos (Dika Xique Xique, Albino, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 7 (Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Paulo Sergio - Delegado, Romildo Antonio) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
