155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de setembro de 2020 (terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 146/2018 - CÍCERO CAMARGO DA SILVA

Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde. (CJ LOM 150; CJR; COSAP; quorum: maioria de 3/5)

SIM: 18 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 13091/2019 - DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS

Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 01/09/2020; 2 AD)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 13183/2020 - EDICARLOS VIEIRA

Altera a Lei 2.673/1983, que instituiu o “Plano Municipal de Parcerias e Melhorias”, para incluir, dentre as obras de infraestrutura por ele abrangidas, a implantação de lombadas e redutores de velocidade. (CJ 1.335; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 17 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 1 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 13215/2020 - FAOUAZ TAHA

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril). (CJ 1.365; CJR; quorum: maioria simples)

RESULTADO: ADIADO para a sessão ordinária de 20 de outubro de 2020.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 13218/2020 - PAULO SERGIO MARTINS

Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. (CJ 1.367; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples)

SIM: 15 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 3 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, ROBERTO CONDE ANDRADE)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 6

MOÇÃO Nº 347/2020 - COLEGIADO DE VEREADORES

MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

SIM: 11 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 7 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 13251/2020 - PREFEITO MUNICIPAL

Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2021. (DF CJ 1.; CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA, ROMILDO ANTONIO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 12801/2019 - PAULO SERGIO MARTINS

Denomina “Praça Vereador MARCÍLIO CARRA” área pública situada na Rua Profa Odila Richter, altura do no 530, no Bairro Parque Centenário. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 13240/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Altera a Lei 6.209/2003, que denomina “Praça ADOTEI UM SORRISO” área pública de Vila Lacerda, para substituir o croqui indicativo do local. (CJR; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 08/09/2020; 1 AD)

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 13252/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas. (CJR; quorum: maioria simples)

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A)
Item nº 11

PROJETO DE LEI Nº 13239/2020 - ANTONIO CARLOS ALBINO

Denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I.

SIM: 14 votos (ANTONIO CARLOS ALBINO, ARNALDO FERREIRA DE MORAES, CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES, DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS, EDICARLOS VIEIRA, GUSTAVO MARTINELLI, LEANDRO PALMARINI, MARCELO ROBERTO GASTALDO, MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA, PAULO SERGIO MARTINS, RAFAEL ANTONUCCI, ROMILDO ANTONIO DA SILVA, VALDECI VILAR MATHEUS, WAGNER TADEU LIGABÓ)

Ausências: 4 (ADRIANO SANTANA DOS SANTOS, CÍCERO CAMARGO DA SILVA, ROBERTO CONDE ANDRADE, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA)

RESULTADO: APROVADO(A) em urgência.