152ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de setembro de 2020 (terça-feira), às 09h00
Votação de matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 1068/2020 -
Prefeito Municipal -
Regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidades de Gestão de Promoção da Saúde. (DF 29; CJ 1.396; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13091/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020.
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13232/2020 -
Prefeito Municipal -
Revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG. (CJ 1.391; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 2 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13233/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo. (CJ 1.393; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
RESULTADO: Adiado.
para a sessão ordinária de 1.º de dezembro de 2020.
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13197/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13237/2020 -
Cícero Camargo da Silva -
Denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13238/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13244/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano)
Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 340/2020 -
Paulo Sergio Martins -
APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó)
Ausências: 4 (Edicarlos Vieira, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 341/2020 -
Edicarlos Vieira -
APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Ausências: 1 (Rafael Antonucci)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 342/2020 -
Antonio Carlos Albino -
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó)
Na Presidência: 1 (Faouaz Taha)
RESULTADO: Aprovado(a).
152ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
01 de setembro de 2020 (terça-feira), às 09h00
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 1068/2020 -
Prefeito Municipal -
Regula, no ano de 2020, as faltas abonadas dos servidores lotados na Unidades de Gestão de Promoção da Saúde. (DF 29; CJ 1.396; CJR; CFO; quorum: maioria absoluta)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 2 (Edicarlos Vieira, Márcio Cabeleireiro) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13091/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros -
Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 18/08/2020; 1 AD)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 22 de setembro de 2020. |
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13232/2020 -
Prefeito Municipal -
Revoga as Leis 1.930/72, 1.987/73, 3.476/89 e 7.780/11, que dispõem sobre o Serviço Municipal de Guinchamento de Veículos Motorizados-SEMG. (CJ 1.391; CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 16 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 2 (Cícero da Saúde, Gustavo Martinelli) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13233/2020 -
Paulo Sergio Martins -
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo. (CJ 1.393; CJR; COSAP; quorum: maioria simples)
Não Votou: 19 (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) RESULTADO: Adiado. para a sessão ordinária de 1.º de dezembro de 2020. |
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13197/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13237/2020 -
Cícero Camargo da Silva -
Denomina “Rua PAULO PICCHI” a Rua 2 da Vila Padre Renato, no Bairro Corrupira. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13238/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua Padre CELSO ARANTES” a Rua 11 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 13244/2020 -
Colegiado de Vereadores -
Denomina “Rua Vereador Dr. JOÃO ALBERTO COPELLI” a Rua 10 do loteamento Reserva Ermida, no Jardim Ermida. (CJR; quorum: maioria simples)
SIM: 15 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Delano) Ausências: 3 (Edicarlos Vieira, Romildo Antonio, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Moção nº 340/2020 -
Paulo Sergio Martins -
APOIO ao Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou recurso apresentado pela Procuradoria Geral da República de compartilhamento de todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 14 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Dr. Ligabó) Ausências: 4 (Edicarlos Vieira, Rafael Antonucci, Romildo Antonio, Delano) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Moção nº 341/2020 -
Edicarlos Vieira -
APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 17 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Ausências: 1 (Rafael Antonucci) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Moção nº 342/2020 -
Antonio Carlos Albino -
APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que adote o "Protocolo Coimbra", de suplementação de Vitamina D, na rede pública estadual de saúde. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)
SIM: 18 votos (Dika Xique Xique, Albino, Arnaldo da Farmácia, Cícero da Saúde, Cristiano Lopes, Douglas Medeiros, Edicarlos Vieira, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Eng.° Marcelo Gastaldo, Márcio Cabeleireiro, Paulo Sergio - Delegado, Rafael Antonucci, Pastor Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Delano, Dr. Ligabó) Na Presidência: 1 (Faouaz Taha) RESULTADO: Aprovado(a). |
