Sessão Plenária

62ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de junho de 2018 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Expediente Diversos

Expediente do Executivo


Expediente do Gabinete
1. Ofício CG.C.DER nº 1499/2018 TC-001840/003/10, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisão proferida no processo citado (prot. 80664).
2. Ofício GVCL 23/2018, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando realização de homenagem (prot. 80652);
3. Ofício GVCL 25/2018, do Vereador Cristiano Vecchi Castro Lopes, solicitando reserva do Plenário em 13/8, das 18 às 22h (prot. 80654).
4. Ofício do IPREJUN informando realização de Audiência Pública ANUAL em 25/6, às 19h, no Plenário da CMJ (prot. 80661).
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Inscritos:
1 - * LEONILDO JOSÉ DA SILVA - Assuntos gerais: saúde, segurança, habitação e transporte
2 - * JOSINALDO FRANCISCO LIRA - Políticas públicas - serviços prestados aos cidadãos jundiaienses
3 - * ABNER HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE - Cenário político atual
4 - VINICIUS DE SOUZA ROZ (suplente) - Eleições 2018 - importância e análise dos candidatos
5 - BRUNO MOLA (suplente) - Censura na rede social Facebook
6 - SEBASTIÃO OTÁVIO DE CAMARGO (suplente) - Saúde pública - médicos e exames

* Falaram
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 12542/2018 - Antonio Carlos Albino - Institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico.
2
 Projeto de Lei nº 12543/2018 - Romildo Antonio da Silva - Exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.
3
 Projeto de Lei nº 12544/2018 - Faouaz Taha - Fixa prazo para atendimento médico eletivo de paciente idoso na rede pública de saúde.
4
 Projeto de Lei nº 12545/2018 - Wagner Tadeu Ligabó - Exige em estabelecimentos informação de não aceitação de cheque ou cartão.
5
 Projeto de Lei nº 12546/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
6
 Moção nº 130/2018 - Edicarlos Vieira - APOIO ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o SEBRAE, para aprimoramento de procedimentos ambientais de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 7753/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 453 da Rua Dr. Torres Neves (Centro). Despachada
2
 Indicação nº 7754/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato em viela que liga a Rua Luís Rinaldi Júnior a Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
3
 Indicação nº 7755/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação pública na viela que liga a Rua Luís Rinaldi Júnior a Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi). Despachada
4
 Indicação nº 7756/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias nas placas toponímicas do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
5
 Indicação nº 7757/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
6
 Indicação nº 7758/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Av. Reynaldo Porcari (Bairro Medeiros). Despachada
7
 Indicação nº 7759/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa informativa de horário de funcionamento das UBS. Despachada
8
 Indicação nº 7760/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo da Rua 23 de Maio (Vila Vianelo). Despachada
9
 Indicação nº 7761/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Rua Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami). Despachada
10
 Indicação nº 7762/2018 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 160 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Despachada
11
 Indicação nº 7763/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Prof. Emílio Mazzola, em frente ao nº 1000 (Jardim das Samambaias). Despachada
12
 Indicação nº 7764/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na esquina entre a Rua José Alves da Cunha Lima e Av. Monsenhor Higino de Campos (Parque Brasília). Despachada
13
 Indicação nº 7765/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua José Faggiano Júnior, em frente ao nº 48 (Parque Eloy Chaves). Despachada
14
 Indicação nº 7766/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Rua Ambrósio Marquezin, em frente ao nº 469 (Fazenda Grande). Despachada
15
 Indicação nº 7767/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco localizado na Av. dos Expedicionários, em frente ao nº 150 (Vila São Paulo). Despachada
16
 Indicação nº 7768/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Maceió, em frente aos números 246 e 338 (Vila Maria Genoveva). Despachada
17
 Indicação nº 7769/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buracos na Rua Santa Catarina, em frente aos números 17 e 66 (Jardim Esplanada). Despachada
18
 Indicação nº 7770/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco no viaduto da Av. Jundiaí (sentido bairro-centro). Despachada
19
 Indicação nº 7771/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Rua Dr. José Napoleão Mazali, em frente ao nº 146 (Jardim Esplanada). Despachada
20
 Indicação nº 7772/2018 - Douglas do Nascimento Medeiros - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, próximo ao nº 1231 (Vila Progresso). Despachada
21
 Indicação nº 7773/2018 - Edicarlos Vieira - Implantação de sinalização horizontal na confluência da Av. Pref. Luiz Latorre com a Rua Anna Schiavo Chrispim (Fazenda Grande). Despachada
22
 Indicação nº 7774/2018 - Edicarlos Vieira - Reforma de lombada na Av. da Uva (Bairro do Poste). Despachada
23
 Indicação nº 7775/2018 - Edicarlos Vieira - Construção de boca de lobo na Rua Joaquim Gonçalves Neto (CDHU – Jardim Novo Horizonte). Despachada
24
 Indicação nº 7776/2018 - Edicarlos Vieira - Limpeza e corte de mato em terreno público situado na Av. Francisco Nobre (Bairro Medeiros). Despachada
25
 Indicação nº 7777/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem das guias na Rua Eulália Siqueira de Campos Machado, altura do n° 26 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
26
 Indicação nº 7778/2018 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de container para lixo orgânico na “Rua Guatambu” (Aldeia Primavera – Bairro Castanho). Despachada
27
 Indicação nº 7779/2018 - Adriano Santana dos Santos - Reparo asfáltico no trecho defronte do nº 290 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
28
 Indicação nº 7780/2018 - Adriano Santana dos Santos - Limpeza do passeio público da Rua Vagner de Souza, altura do nº 200 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
29
 Indicação nº 7781/2018 - Adriano Santana dos Santos - Poda da copa e das raízes da árvore localizada defronte do nº 145 da Rua Neide Borges (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
30
 Indicação nº 7782/2018 - Adriano Santana dos Santos - Troca de lâmpada queimada na viela situada ao lado do nº 358 da Rua Vagner de Souza (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
31
 Indicação nº 7783/2018 - Adriano Santana dos Santos - Realocação de fiação elétrica no poste defronte do nº 333 da Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
32
 Indicação nº 7784/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na área pública localizada na altura do nº 51 da Rua Osvaldo Ventríglio (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
33
 Indicação nº 7785/2018 - Adriano Santana dos Santos - Corte de mato na área pública localizada defronte do nº 591 da Av. Victório Baradel (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
34
 Indicação nº 7786/2018 - Adriano Santana dos Santos - Raspagem das guias no cruzamento da Av. Victório Baradel com a Rua Alice Guimarães Pellegrini (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
35
 Indicação nº 7787/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato nas dependências do CECE Aramis Polli (Vila Hortolândia). Despachada
36
 Indicação nº 7788/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção no Parque do Engordadouro. Despachada
37
 Indicação nº 7789/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de lâmpadas queimadas na travessa localizada na Rua Um (Bairro Água Doce). Despachada
38
 Indicação nº 7790/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza na praça localizada na Rua Clodoaldo Francisco Polli (Parque União). Despachada
39
 Indicação nº 7791/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato e limpeza do terreno público na Rua Maria do Carmo Pontes de Oliveira (Bairro Cidade Jardim). Despachada
40
 Indicação nº 7792/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Repinte da sinalização de solo na Av. Prefeito Luís Latorre (Vila Hortolândia). Despachada
41
 Indicação nº 7793/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Itirapina (Vila Hortolândia). Despachada
42
 Indicação nº 7794/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Maria do Carmo Pontes Oliveira (Bairro Cidade Jardim). Despachada
43
 Indicação nº 7795/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Av. Francisco Pedrone (Bairro Cidade Nova). Despachada
44
 Indicação nº 7796/2018 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Corte de mato em toda a extensão da Rua Pedro Canalle (Bairro Cidade Nova). Despachada
45
 Indicação nº 7797/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Operação tapa-buracos na Av. Capitão Francisco Copelli e na Av. Antonio Raimundo de Oliveira (Bairro Jundiaí-Mirim). Despachada
46
 Indicação nº 7798/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na área de fundos com os imóveis no trecho entre os nºs. 189 e 235 da Rua Alagoas (Jd. Tarumã). Despachada
47
 Indicação nº 7799/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Notificação do proprietário do terreno com fundos para a EMEB Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos (Jd. Tarumã) para corte de mato e limpeza. Despachada
48
 Indicação nº 7800/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de iluminação em 3 postes na Rua das Flores, altura do nº 92 (Bairro Champirra). Despachada
49
 Indicação nº 7801/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Reparação do calçamento e implantação de corrimão na Viela Osvaldo Francisco dos Santos (Jd. São Camilo). Despachada
50
 Indicação nº 7802/2018 - Márcio Pentecostes de Sousa - Implantação de sinalização de solo no cruzamento da Rua Benedito Basílio de Souza Filho com a Rua Pedro Latance (Jd. São Camilo Novo). Despachada
51
 Indicação nº 7803/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Urgente poda de árvore na Rua Mário Borin, altura do nº 321 (Chácara Urbana), conforme Protocolo “156” sob nº 22.138/2018. Despachada
52
 Indicação nº 7804/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Instalação de braços de luz nos postes localizados na Rua Dr. Hegg, altura do nº 72 (Vila Progresso). Despachada
53
 Indicação nº 7805/2018 - Cícero Camargo da Silva - Fechamento de canteiro central na Av. Henrique Andrés, na altura do nº 521 (Centro). Despachada
54
 Indicação nº 7806/2018 - Cícero Camargo da Silva - Poda de árvore localizada na Rua Pedro Nano nº 126 (Jardim Pacaembu). Despachada
55
 Indicação nº 7807/2018 - Cícero Camargo da Silva - Notificação aos proprietários dos imóveis localizados na Av. Comendador Antonio Borin entre os números 1.800 e 4.241, para construção de calçada (Bairro Caxambu). Despachada
56
 Indicação nº 7808/2018 - Cícero Camargo da Silva - Tapamento de buraco na Estrada Municipal do Varjão próximo ao nº 2.818 (Jardim Novo Horizonte). Despachada
57
 Indicação nº 7809/2018 - Cícero Camargo da Silva - Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Av. Comendador Antonio Borin entre o nº 4.241 até a divisa com a empresa Corticeira Paulista (Bairro Caxambu). Despachada
58
 Indicação nº 7810/2018 - Gustavo Martinelli - Instalação de sinalização de solo no entorno da Rua Julia Tartarim com a Rua Sílvio Rigoni (Vila Salerno). Despachada
59
 Indicação nº 7811/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza em todos os bueiros da Rua Hans Staden (Bairro Anhangabaú). Despachada
60
 Indicação nº 7812/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza de bueiro na frente do n.º 480 da Rua Helena Conci Gaspari (Jardim Campos Elíseos). Despachada
61
 Indicação nº 7813/2018 - Gustavo Martinelli - Recapeamento na Rua Vitório Menon (Centro). Despachada
62
 Indicação nº 7814/2018 - Gustavo Martinelli - Limpeza de boca de lobo em frente ao n.º 909 da Rua Francisco Pereira de Castro (Bairro Anhangabaú). Despachada
63
 Indicação nº 7815/2018 - Gustavo Martinelli - Substituição das lâmpadas apagadas e manutenção da iluminação pública nas ruas da região do Jardim Bonfiglioli. Despachada
64
 Indicação nº 7816/2018 - Gustavo Martinelli - Ações para melhoria da segurança pública e coibir a perturbação do sossego público por som alto no entorno do Jardim Fepasa. Despachada
65
 Indicação nº 7817/2018 - Gustavo Martinelli - Corte de mato e limpeza nas margens da Alameda Dom Pedro II (Bairro Terra Nova). Despachada
66
 Indicação nº 7818/2018 - Gustavo Martinelli - Nivelamento de solo e colocação de cascalho na Alameda Dom Pedro II (Bairro Terra Nova). Despachada
67
 Indicação nº 7819/2018 - Gustavo Martinelli - Repinte da sinalização de solo nas ruas Vigário João José Rodrigues e Dr. Olavo Guimarães, no trecho entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Lacerda Franco (Vila Arens). Despachada
68
 Indicação nº 7820/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Verificação da iluminação pública na Praça José Maria de Oliveira (Vila Maringá). Despachada
69
 Indicação nº 7821/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na iluminação pública em frente ao número 437 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
70
 Indicação nº 7822/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Poda de árvore em frente ao número 107 da Avenida Dr. Gumercindo Soares de Camargo (Jardim do Lago). Despachada
71
 Indicação nº 7823/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Instituição de bolsas públicas para o curso de graduação em medicina da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Despachada
72
 Indicação nº 7824/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na calha de águas pluviais em frente ao número 38 da Rua Haydee Dumangin Mojola (Jardim do Lago). Despachada
73
 Indicação nº 7825/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Breno Acioli, próximo ao cruzamento com a Avenida Samuel Martins (Jardim do Lago). Despachada
74
 Indicação nº 7826/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Fechamento da canaleta de coleta de águas pluviais localizada na Rua Francisco Bueno de Oliveira (Jardim Anhanguera). Despachada
75
 Indicação nº 7827/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Corte de mato e limpeza na área de lazer defronte do nº 111 da Rua Dois (Bairro Vilas de Jundiaí). Despachada
76
 Indicação nº 7828/2018 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo no asfalto na esquina da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva com a Rua Carlos Fernandes Netto (Vila Marlene). Despachada
77
 Indicação nº 7829/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Conserto de brinquedos no parque localizado dentro do CECE "Romão de Souza" , localizado na Rua Luiz Benachio, s/nº. (Jardim Colônia). Despachada
78
 Indicação nº 7830/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato no canteiro central Av. Alexandre Fleming (Jardim Pacaembu). Despachada
79
 Indicação nº 7831/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Demarcação de duas vagas para veículos escolares (embarque e desembarque) na Rua Antônio Segre, defronte ao nº. 284 (Bairro Ponte Campinas). Despachada
80
 Indicação nº 7832/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Estudos visando a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Benedito Souza Costa (Bairro Agapeama). Despachada
81
 Indicação nº 7833/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Conserto de brinquedos no CECE Antonio de Lima, localizado na Rua Benedito Souza Costa, nº. 11 (Bairro Agapeama). Despachada
82
 Indicação nº 7834/2018 - Gustavo Moscal Checchinato - Corte de mato e revitalização no CECE Antonio de Lima, localizado na Rua Benedito Souza Costa, 11 (Bairro Agapeama). Despachada
83
 Requerimento ao Plenário nº 105/2018 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre vias públicas pendentes de denominação. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [17]: Dika Xique Xique / PODE, Albino / PL, Arnaldo da Farmácia / DEM, Cícero da Saúde / PSD, Douglas Medeiros / PL, Edicarlos Vetor Oeste / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Rafael Antonucci / PSDB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Romildo Antonio / PSDB, Delano / PTB, Dr. Ligabó / CID

Ausências Justificadas [1]: Paulo Sergio - Delegado / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12116/2016 Leandro Palmarini - Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. (CJ 1.365; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 17/10/2017; 3 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12116/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12116/2016 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12326/2017 Paulo Sergio Martins - Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever multas. (CJ 302; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 24/04/2018; 1 AD) Adiado
para SO de 11/09/2018.
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12326/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12326/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Ricardo Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12350/2017 Adriano Santana dos Santos - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PAU-BRASIL” (03 de maio). (CJ 322; CJR; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 12350/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12384/2017 Cristiano Vecchi Castro Lopes - Altera a Lei 8.607/2016, que criou o Programa “Nascentes Jundiaí”, de conservação, recuperação e proteção de mananciais, para ampliar as iniciativas antrópicas consideradas serviços ambientais e incluir a prestação de serviços aos proprietários rurais habilitados no Programa. (CJ 373; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 03/04/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12384/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12384/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste Matéria não sujeita a votação.
Emenda Redação nº 1 - Cristiano Lopes - Retifica o "caput" do art. 1.º, para prever a conversão do parágrafo único do art. 5.º da Lei 8.607/2016 em § 1.º. Aprovado(a)
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12510/2018 Gustavo Martinelli - Veda deposição de restos de poda de árvore em via ou passeio público. (CJ 550; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 12510/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Medeiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12510/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 12516/2018 Roberto Conde Andrade - Prevê divulgação das vagas de emprego oferecidas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT. (CJ 561; CJR; CDCIS; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/05/2018; 1 AD) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 12516/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 12516/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Altera dispositivo. Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 127/2018 Antonio Carlos Albino - APELO ao Governo do Estado de São Paulo por construção de passarela na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, altura do KM 2, para acesso aos bairros Jardim Sarapiranga, Medeiros, entre outros (Jundiaí/SP). (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 128/2018 Leandro Palmarini - APOIO ao PL 354/2016, de autoria do Deputado Estadual Léo Oliveira (MDB-SP), que dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na zona de recarga direta do Aquífero Guarani no Estado. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 129/2018 Wagner Tadeu Ligabó - APOIO ao Projeto de Lei n.º 9.967/2018, de autoria do Deputado Federal Roberto Freire (PPS/SP), que destina recursos às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Cristiano Lopes / PP
Encerramento: às 21:55 hs