Lei nº 7814, de 09/01/2012

Cria Campanha de Esclarecimento do elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC.

Matéria: PL nº 11022/2011 (José Carlos Ferreira Dias)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/01/2012

Data de Publicação: 13/01/2012

Veículo de Publicação: IOM

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Observações: saúde - campanhas Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 24335 de 05/04/2013 - Regulamenta a Lei n.º 7.814/2012, que cria a Campanha de Esclarecimento do elo entre Hipertensão Arterial e Acidente Vascular Cerebral-AVC.
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