Lei nº 44, de 20/06/1949

RESERVA, À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, ÁREA PÚBLICA SITUADA EM VILA LEME.

Matéria: PL nº 95/1949 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/06/1949

Assunto: Bens Imóveis

Situação: Revogada

Observações: Autor: VASCO ANTÔNIO VENCHIARUTTI (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 144 de 30/10/1951 - AUTORIZA ALIENAÇÃO, A SERVIDORES PÚBLICOS, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO ALTO DO CEMITÉRIO.
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