Lei nº 9560, de 11/02/2021

Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.

Matéria: PL nº 13233/2020 (Paulo Sergio Martins)


Data de Promulgação: 11/02/2021

Data de Publicação: 19/02/2021

Veículo de Publicação: IOM N.º 4872

Assunto: Publicidade
Saúde

Situação: Em vigor

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