Lei nº 9335, de 26/11/2019
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse.
Matéria Originária: PL 13019/2019 - Autoria: Roberto Conde Andrade
Data de Promulgação: 26/11/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Veículo de Publicação: IOM 4643
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Situação: Em vigor