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Lei 9056/2018

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9056/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 08/10/2018
Ementa: Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”.
Matéria Legislativa: PL 12606/2018 Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Veículo Publicação: IOM 4464 Data Publicação: 15/10/2018
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: SAÚDE

Consulta gerada em 22/10/2020, às 00h46m
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