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Projeto de Lei 13035/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13035/2019
Data: 15/10/2019 Protocolo: 84083/2019
Ementa: Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: EDICARLOS VIEIRA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4628, de 25/10/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9312/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 18/10/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
123ª Sessão Ordinária 15/10/2019 Expediente Matéria lida
124ª Sessão Ordinária 22/10/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em urgência
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Mensagem Aditiva Mensagem Aditiva Modificativa PREFEITO MUNICIPAL
Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1141
Data: 16/10/2019   -  Autoria: PJ
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer jurídico
Data: 22/10/2019   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13035
Data: 23/10/2019   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº 357/19
Data: 23/10/2019   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

31/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

23/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
22/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
22/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO PAUTADA EM REGIME DE URGÊNCIA
22/10/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
22/10/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
22/10/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
22/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
22/10/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
RECEBE MENSAGEM DO EXECUTIVO
15/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Procuradoria Juridica
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
15/10/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 15/10/2019.
15/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
15/10/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 20/10/2020, às 15h05m
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