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Moção 257/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 257/2019
Data: 03/09/2019 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência por aplicação da Lei 13.835/19, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários em braile.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 06/09/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
118ª Sessão Ordinária 10/09/2019 Sim: 11 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Carta resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí
Data: 18/10/2019   -  Autoria: Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí
Tramitação

Situação Atual

16/10/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

11/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl 272
10/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
03/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 10/09/2019.
03/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
30/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 19/10/2019, às 02h02m
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