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Moção 254/2019

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 254/2019
Data: 03/09/2019 Protocolo: -
Ementa: APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 06/09/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
118ª Sessão Ordinária 10/09/2019 Adiado
adiado para a S.O. de 1º/10/2019
121ª Sessão Ordinária 01/10/2019 Sim: 13 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício 960/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
Data: 30/10/2019   -  Autoria: ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 1540/2019/PRESID
Data: 13/12/2019   -  Autoria: Davi Alcolumbre - Presidente do Senado
Tramitação

Situação Atual

13/12/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

31/10/2019 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício 960/2019/aspar/gm.mmfdh/mmfdh
02/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl 299
01/10/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
01/10/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
10/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 01/10/19
03/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 10/09/2019.
03/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
28/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 24/05/2020, às 19h56m
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