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Projeto de Lei 12357/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12357/2017
Data: 05/09/2017 Protocolo: 78127/2017
Ementa: Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro).
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4415, de 22/06/2018.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8990/2018
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 13/09/2017
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
29ª Sessão Ordinária 05/09/2017 Expediente Matéria lida
64ª Sessão Ordinária 19/06/2018 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 331
Data: 01/09/2017   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.357
Data: 20/06/2018   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 173/2018
Data: 10/07/2018   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

17/07/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

12/07/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 173/2018, encaminhando cópia da lei n.º 8.990.
20/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
15/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 64ª so, em 19/06/2018.
13/09/2017 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
05/09/2017 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
05/09/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
05/09/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
31/08/2017 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 05/09/2017.
31/08/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
31/08/2017 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 22/10/2020, às 00h02m
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