Projeto de Lei nº 12054/2016

Autoriza a concessão de contribuições financeiras às entidades esportivas e culturais que especifica (R$ 180.500,00). [subvenções]

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/06/2016

Protocolo: 75555/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4193 - 19/08/2016.

Norma Derivada: Lei nº 8702/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12054 Presidente 16/08/2016 00:00:00
Parecer - 1302 Consultor Jurídico 28/06/2016 00:00:00
Parecer - Parecer n. 42/2016 Diretoria Financeira 27/06/2016 00:00:00
  • 24/08/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 321/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.702.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/08/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/08/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/08/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 158ª. SO, em 16/08/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/07/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/07/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 29/06/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 28/06/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/06/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/06/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/06/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 27/06/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 27/06/2016 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 24/06/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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