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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12054/2016 - Projeto de Lei
Autoriza a concessão de contribuições financeiras às entidades esportivas e culturais que especifica (R$ 180.500,00). [subvenções]
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11989/2016 - Projeto de Lei
Exige, em estabelecimentos bancários e financeiros, cartaz informando que clientes e usuários não podem ser impedidos de acessar os canais de atendimento convencionais (guichês de caixa e outros).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11984/2016 - Projeto de Lei
Institui as Rotas Turísticas de Jundiaí.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11961/2015 - Projeto de Lei
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE JUNDIAÍ e aprova o PLANO MUNICIPAL DE TURISMO.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PLC 1005/2015 - Projeto de Lei Complementar
Altera o Estatuto do Magistério para criar o Adicional de Formação Acadêmica nas condições que especifica.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11950/2015 - Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal de Cultura.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11929/2015 - Projeto de Lei
Inclui nas diretrizes curriculares das escolas situadas no Município os eixos temáticos Saúde, Cidadania e Lições para a Vida.
Autor: LEANDRO PALMARINI
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 11919/2015 - Projeto de Lei
Exige, em estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cartaz educativo sobre os riscos de seu consumo.
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11918/2015 - Projeto de Lei
Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
GUSTAVO MARTINELLI Texto Integral
PL 11887/2015 - Projeto de Lei
Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.
Autor: NATANAEL ONOFRE MATIAS
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11881/2015 - Projeto de Lei
Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 11877/2015 - Projeto de Lei
Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 05h42m
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