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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12198/2017 - Projeto de Lei
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa "PRACINHA DOS DOGS", de conscientização sobre a posse responsável de animais domésticos.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12192/2017 - Projeto de Lei
Institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12190/2017 - Projeto de Lei
Institui a “Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar”.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12179/2017 - Projeto de Lei
Prevê câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12178/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12167/2017 - Projeto de Lei
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa Veterinário Mirim.
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12154/2017 - Projeto de Lei
Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PDL 1704/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Institui na Câmara Municipal o Parlamento Jovem.
Autores: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PAULO SERGIO MARTINS
RAFAEL ANTONUCCI
Relator não designado.
PL 12127/2016 - Projeto de Lei
Exige, das escolas privadas, notificação dos Conselhos Tutelares em casos suspeitos de alienação parental.
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PELOJ 125/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12102/2016 - Projeto de Lei
Redenomina para "Centro Municipal de Formação Permanente Professor Paulo Freire" o Centro Municipal de Capacitação Permanente do Pessoal do Magistério.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral
PL 12066/2016 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para reformular a atuação dos artistas.
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
RAFAEL TURRINI PURGATO Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 06h57m
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