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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12346/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem e Prática de Jogos de Tabuleiro por Crianças e Idosos.
Autor: FAOUAZ TAHA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12303/2017 - Projeto de Lei
Prevê contrapartida publicitária por benefício financeiro ou fornecimento de materiais a atletas e entidades esportivas locais, ou por doação à Fundação Casa da Cultura e Esportes; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12276/2017 - Projeto de Lei
Institui o Projeto “SEJA LEGAL, GRAFITE!”.
Autor: FAOUAZ TAHA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12271/2017 - Projeto de Lei
Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12268/2017 - Projeto de Lei
Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12258/2017 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.436/2015, que condiciona nas creches privadas a medicação, para ampliar seu alcance.
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12244/2017 - Projeto de Lei
Condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12241/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa “JUNDIAÍ LITERÁRIO”, de acesso gratuito à leitura e ao conhecimento.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12228/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PDL 1707/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Institui o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que institui na Câmara Municipal a Câmara Jovem.
Autor: MESA DIRETORA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12218/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa “CONHECER PARA CUIDAR”, de conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12202/2017 - Projeto de Lei
Exige, na exibição de filmes nacionais e peças teatrais, legenda ou texto em linguagem compreensível para deficientes auditivos.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 06h38m
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