acessar
Ajuda

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12464/2018 - Projeto de Lei
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12461/2018 - Projeto de Lei
Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12460/2018 - Projeto de Lei
Institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA" de prevenção de acidentes e conhecimento de técnicas de primeiros socorros.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12432/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar.
Autor: EDICARLOS VIEIRA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12427/2017 - Projeto de Lei
Institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12414/2017 - Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.818/2017, que instituiu a “OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE”, para redenominar o evento de “JOGOS + 60” e dar outras providências.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PDL 1752/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Institui, na Câmara Municipal, o PARLAMENTO JOVEM; e revoga o Decreto Legislativo 507/1992, que instituiu na Câmara Municipal a Câmara Jovem.
Autor: MESA DIRETORA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12388/2017 - Projeto de Lei
Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12383/2017 - Projeto de Lei
Institui o Programa “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12366/2017 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.527/2015, que permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica, para excluir de sua incidência os artesãos e reformular a permissão de comercialização de bens.
Autor: FAOUAZ TAHA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PR 808/2017 - Projeto de Resolução
Institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; e revoga as Resoluções nºs 509/2004, 521/2007 e 522/2007, correlatas.
Autor: MESA DIRETORA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12347/2017 - Projeto de Lei
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 06h18m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top