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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12638/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para vedar a inclusão, nos uniformes, das características que especifica.
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12633/2018 - Projeto de Lei
Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12588/2018 - Projeto de Lei
Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12585/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12579/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização.
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12559/2018 - Projeto de Lei
Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto).
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12558/2018 - Projeto de Lei
Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental.
Autor: EDICARLOS VIEIRA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12546/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12534/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
Autor: FAOUAZ TAHA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12523/2018 - Projeto de Lei
Institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino.
Autor: EDICARLOS VIEIRA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12508/2018 - Projeto de Lei
Prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública.
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12489/2018 - Projeto de Lei
Prevê contrapartida publicitária por apoio financeiro ou fornecimento de materiais e serviços a atletas e entidades esportivas locais, e por doação onerosa à Fundação Casa da Cultura e Esportes ou ao Fundo de Apoio ao Esporte; e revoga a Lei 4.821/96, correlata.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 06h07m
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