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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12891/2019 - Projeto de Lei
Assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica.
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Texto Integral
PL 12837/2019 - Projeto de Lei
Regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Texto Integral
PL 12813/2019 - Projeto de Lei
Reconhece como "cidade-irmã" Rugao, na China.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Texto Integral
PELOJ 150/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Revisa disposições relativas a esporte e lazer.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS ALBINO
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
FAOUAZ TAHA
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Texto Integral
PL 12783/2019 - Projeto de Lei
Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Texto Integral
PL 12763/2019 - Projeto de Lei
Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES Texto Integral
PL 12726/2018 - Projeto de Lei
Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12725/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12694/2018 - Projeto de Lei
Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
Autor: FAOUAZ TAHA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12674/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica, para prever formas de sua divulgação.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12671/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 4.281/1993, que dispõe sobre desconto, para maiores de sessenta anos, de cinquenta por cento dos ingressos em cinemas e similares e eventos esportivos e culturais, para prever caso de gratuidade.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12663/2018 - Projeto de Lei
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
FAOUAZ TAHA Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 05h56m
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