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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (119 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 11417/2013 - Projeto de Lei
Institui, no Sistema Municipal de Ensino, o Programa de Educação em Tempo Integral; e dá providência financeira correlata.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11407/2013 - Projeto de Lei
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; e autoriza convênios correlatos.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11395/2013 - Projeto de Lei
Prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PLC 965/2013 - Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei Complementar Nº. 511/12, que reformulou o Estatuto do Magistério, para prever a função de especialista de educação e dar providências correlatas.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11373/2013 - Projeto de Lei
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura (Lei 3.086/87), para criar órgãos; cria os cargos públicos e as funções de confiança que especifica; e da providências correlatas.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11369/2013 - Projeto de Lei
Altera a Lei 3.086/87, que reestruturou a Prefeitura Municipal, para redenominar e reformular a Secretaria Municipal de Educação; criar a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; extinguir e criar os cargos públicos e funções de confiança que especifica; e dar providências correlatas.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11323/2013 - Projeto de Lei
Estabelece critérios de proteção dos profissionais da Rede Municipal de Ensino nos casos de violência ou ameaça no âmbito educacional.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11322/2013 - Projeto de Lei
Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 11267/2013 - Projeto de Lei
Altera a Lei 1.919/72, que regula a denominação de logradouros e próprios públicos, para condicionar ao uso de nomes de destaque na respectiva área, no caso de próprios destinados a educação, saúde e esportes.
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral
PL 10877/2011 - Projeto de Lei
CONDICIONA NAS CRECHES PRIVADAS A MEDICAÇÃO.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
JOSÉ ADAIR DE SOUSA Texto Integral
PR 777/2013 - Projeto de Resolução
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: MESA DIRETORA
DIRLEI GONÇALVES Texto Integral

Consulta gerada em 27/10/2020, às 07h00m
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