Sessão Plenária

1. E-mail da Equipe Transferegov – Informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizados – Plano de Ação 09032021-9435.

2. E-mail da Equipe Transferegov – Informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especiais disponibilizados – Plano de Ação 09032022-20577.

3. Ofício de Homenagem n.° 10/2025, do Vereador Adriano Santana dos Santos, referente a homenagem do Sr. Sebastião Luiz Lourenço, na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.

4. Ofício de Homenagem n.° 11/2025, do Vereador José Carlos Ferreira Dias, referente a homenagem do Sr. Joaquim Damasceno dos Santos, na Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.

5. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo II ao Convênio n° 15/2023 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille – Processo SEI 23051/2023, cópia do Termo de Aditivo I ao Termo de Colaboração n° 07/2024 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Jundiaí – Processo SEI 10562/2024, cópia do Termo Aditivo I ao Convênio n° 07/2024 – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional Jundiaí/SP – APCD – Processo Sei 8745/2024 e cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração n°09/2024 – Associação de Educação Terapêutica Amarati – Processo Sei 10408/2024.

6. Ofício n.° 03/2025, do Coordenador Sr. Reinaldo L. C. Nicolau, para a Abertura da 3ª Copa da Amizade, no dia 26 de abril de 2025.

7. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo Aditivo I ao Termo de Colaboração n° 05/2024 – Instituto Jundiaiense Luiz Braille – Processo Sei 10568/2024.

8. Ofício n.° 1352-O/2025-psp, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade n.° 3004145-77.2025.8.26.0000 (DIGITAL).

9. Ofício nº 12/2025, da Presidente do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista para o DEBATE PÚBLICO que acontecerá dia 15 de maio, às 10h30, na Câmara Municipal de Serra Negra.

10. Ofício SEMIL/GAB n° 768/2025, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo, em resposta Moção nº 10/2025, do Vereador Paulo Sergio Martins, de APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para conduzir estudos, planos, projetos e cronograma para melhorias nas condições de tráfego no quilômetro 61 da Rodovia Anhanguera (sentido Capital), a partir da confluência com as rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e João Cereser.

11. Ofício n.° 044/2025-JVR, do Vereador João Victor Ramos, solicitando homenagem na sessão ordinária, do dia 20 de meio de 2025., ao Ministério de Inclusão e Familiais Atípicas (SUNFLOWER) da Igreja Batista Lagoinha de Jundiaí.

1. Ofício GP.L n.º 44/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 35/2025, da Vereadora Carla Basilio, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre a destinação do prédio (antiga EMEB João Fumachi) localizado na Avenida Matheus Fontebasso de Aquino (bairro Roseira).

2- Ofício GP.L n.º 46, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.322, que altera a Lei 7.236/2009, que regula o atendimento da população de rua, para instituir a Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). 

3- Ofício GP.L n.º 49, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.323, que altera a Lei nº. 9.204/2019, que instituiu a Semana da Mobilização e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Austista-TEA (primeira semana de abril), para modificar o nome da comemoração para Semana do Mundo  NEURODIVERSO e estabelecer diretrizes para sua realização. 

1. Ofício DTSA n.° 16/2025, do Presidente do Conselho Gestor do Distrito Turístico Serra Azul, para apresentação de trabalhos em desenvolvimento.

2. Despacho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente a Direta de Inconstitucionalidade Processo n.° 2106125-84.20258.26.0000.

3. Ofício CMDCA n.° 08/2025, do Presidente do CMCDA de Jundiaí – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao convite para o evento alusivo ao dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, no dia 16 de maio de 2025.

1. WILSON R. SILVA, sobre os 79 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Pta.

2. MARTA R. ANDRADE - Agradecimento ao Vereador Rodrigo Albino.