Sessão Plenária
6ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de março de 2025 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Apostilamento Nº SEI 2182252/2025.
2. Ofício nº 331/2025/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 521/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APOIO ao Congresso Nacional pela aprovação e à Presidência da República pela promulgação da Lei n.º 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
3. Convite para Solenidade de investidura da nova Diretoria da 33ª Subseção da OAB/SP – Jundiaí para o Triênio 2025-2027, no dia 27 de março de 2025, às 19h00, extensivo para todos os Vereadores.
Expediente do Executivo
1. Ofício GP.L n.º 20/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.313, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" (último dia de fevereiro).
2. Ofício GP.L n.º 21/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 18/2025, do Vereador Adriano Santana Dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações em andamento para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município de Jundiaí.
Expediente do Gabinete
1. Ofício do Sr. Luís Sérgio Pereira Veloso, Diretor Administrativo da Astra S/A Indústria e Comércio, solicitando o empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal.
2. Convite para a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Jundiaí e Região, no dia 29 de março de 2025.
3. Convite para o 5º aniversário da Igreja Família e Reino, no dia 23 de março de 2025.
4. Ofício GP 043/2025/33ª, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/ Jundiaí, para Solenidade de investidura da nova Diretoria da 33ª Subseção da OAB/SP – Jundiaí para o Triênio 2025-2027, no dia 27 de março de 2025.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
1. DALVA DE J. MONTEIRO - Conselho de direitos - uma ação de cidadania.
2. KAUÃ H. MARTINS - Repúdio à LGBTfobia dentro da Câmara.
3. ALEXANDRO DOS S. TIMÓTEO - Políticas diversas municipal e nacional.
4. ROGÉRIO R. SILVA - Sessão noturna.
5. JULIANA O. DE PAULA (suplente) - Xenofobia, transfobia e outros crimes de preconceito.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 14629/2025
-
Adilson Roberto Pereira Junior
- Exige que os estabelecimentos comerciais posicionem os monitores das caixas registradoras de maneira visível para o consumidor.
2
Projeto de Lei nº 14630/2025
-
Paulo Sergio Martins
- Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
3
Projeto de Lei nº 14631/2025
-
Paulo Sergio Martins
- Altera a Lei nº 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para estabelecer multa diferenciada nos casos de perturbação do sossego causada por alarme de comércio.
4
Projeto de Lei nº 14632/2025
-
Paulo Sergio Martins
- Reconhece a pessoa ostomizada como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.
5
Projeto de Lei nº 14633/2025
-
Paulo Sergio Martins
- Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.
6
Projeto de Lei nº 14634/2025
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE ELOY CHAVES – JAPI 10K para a prática de pedestrianismo e de corridas de rua.
7
Projeto de Resolução nº 878/2025
-
Mariana Cergoli Janeiro
- Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Lélia Gonzalez”.
8
Moção nº 26/2025
-
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.636/2022, do senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), que torna crime de injúria o ato que envolva discriminação contra a pessoa em razão de sua condição de pobreza, assim denominada aporofobia, além de qualificar o crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.
9
Moção nº 27/2025
-
Adriano Santana dos Santos
- APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3.124-B, da Deputada Simone Marquetto (relatora), que altera a Lei Orgânica da Saúde (e outra) para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados, e sobre cordão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes; e trata da aplicação da Política Nacional de Cuidados.
10
Projeto de Lei nº 13390/2021
-
Paulo Sergio Martins
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental.
11
Projeto de Lei nº 14606/2025
-
Leandro Jeronimo Basson
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê a aplicação de multa para pessoas flagradas portando ou consumindo entorpecentes em áreas públicas no Município.
12
Projeto de Lei nº 14608/2025
-
Leandro Jeronimo Basson
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui os Jogos Escolares Estudantis de Jundiaí e estabelece diretrizes para sua realização.
13
Projeto de Lei nº 14609/2025
-
Paulo Sergio Martins
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o Conselho Municipal de Proteção das Pessoas LGBTQIA+ Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais).
14
Projeto de Lei nº 14612/2025
-
João Victor Ramos
- [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Assegura o direito ao fornecimento de alimento e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários, dentro de condomínios residenciais horizontais e verticais.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 554/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Atendimento do parágrafo 4º, do artigo 9A, da Lei nº 11.350/2006, que trata da definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, para considerar as condições climáticas da área geográfica de atuação.
Despachada
2
Indicação nº 555/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Manutenção e Instalação de ventiladores na EMEB Judith Almeida Curado Arruda - Profª EMEB 61, na Rua José Seckler Machado, nº 500 (Cidade Nova) – CEP: 13219-431.
Despachada
3
Indicação nº 556/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Revogação do inciso III do art. 41 da LC nº 611/2021, que estabelece desconto de 14% para os inativos e pensionistas, incidente sobre o valor do beneficio que supere três salários-mínimos nacionais.
Despachada
4
Indicação nº 557/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- Poda de árvore na Rua Daniel da Silva, defronte do nº. 601 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho/Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13212-409.
Despachada
5
Indicação nº 558/2025 -
Rodrigo Guarnieri Albino
- Implantação de iluminação de LED nos bairros Fazenda Grande e Jardim dos Cravos.
Despachada
6
Indicação nº 559/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Implantação de iluminação de led na Avenida Dr. Nelson Villaça, especificamente entre os números 138 ao 191 (Jardim do Lago) CEP: 13203-625.
Despachada
7
Indicação nº 560/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Asfaltamento de toda a extensão da Rua das Roseiras (bairro Roseira) CEP: 13218-870.
Despachada
8
Indicação nº 561/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore localizada na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, defronte o n.° 460 (Parque São Luiz) CEP: 13216-740.
Despachada
9
Indicação nº 562/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Implantação de vagas de estacionamento para motos na Rua Serra Negra, frente ao n.° 339 (Vila Helena) CEP: 13206-700.
Despachada
10
Indicação nº 563/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Poda de árvore localizada na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, em frente o n.° 125 (Jardim Califórnia) CEP: 13216-646.
Despachada
11
Indicação nº 564/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Roçada urgente em todo bairro do Jardim Paulista.
Despachada
12
Indicação nº 565/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Humberto Primo n.° 193 (Colônia/Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13219-644.
Despachada
13
Indicação nº 566/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Pedro Pessini n.° 135 (Jardim do Lago) CEP: 13203-623.
Despachada
14
Indicação nº 567/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Reparo em sarjeta quebrada localizada na Rua Prof. Oscar Augusto Gueli Filho, altura do n.° 755 (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13203-538.
Despachada
15
Indicação nº 568/2025 -
José Antônio Kachan Júnior
- Instalação de placa de carga e descarga na Rua Petronilha Antunes, n.° 507, em frente a Casa Santa Marta (Centro) CEP: 13201-080.
Despachada
16
Indicação nº 569/2025 -
Faouaz Taha
- Instalação de Câmeras de Segurança no cruzamento da Avenida Alexandre Fleming com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-330/ 13218-111.
Despachada
17
Indicação nº 570/2025 -
Edicarlos Vieira
- Roçada e raspagem de guia na Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 557 - cruzamento com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber) - CEP: 13202-281.
Despachada
18
Indicação nº 571/2025 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de Linhas de Ônibus Expressas entre os Terminais para o Estádio Dr. Jayme Cintra em dias de jogos do Paulista Futebol Clube.
Despachada
19
Indicação nº 572/2025 -
Edicarlos Vieira
- Implantação de rotatória na Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari, na altura do nº 2.238 (Engordadouro) - CEP: 13214-660.
Despachada
20
Indicação nº 573/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Conclusão das obras de infraestrutura e asfalto na região do loteamento Chácaras de Recreio Lagoa dos Patos (Bairro Tijuco Preto).
Despachada
21
Indicação nº 574/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Antecipação do horário de abertura do Parque da Cidade.
Despachada
22
Indicação nº 575/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Adequação urgente de acessibilidade para pessoas com cadeiras de rodas e mobilidade reduzida no cruzamento da Rua Ernesto Diederichsen com a Avenida União dos Ferroviários (Vila Argos Nova) - CEP 13201-540 e 13201-160.
Despachada
23
Indicação nº 576/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Construção de cobertura da quadra do Centro Comunitário José Francisco Lopes no bairro Parque Centenário.
Despachada
24
Indicação nº 577/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Melhorias no trânsito no entorno da EMEB Professora Janet Ferreira Prado, localizada na Rua Marquês de Maricá, na altura do n.º 195 (Vila Nambi) - CEP: 13219-020.
Despachada
25
Indicação nº 578/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de iluminação LED por toda extensão da Avenida Presbítero Euclides Alves do Nascimento e da Rua Telma Cristina Vertuan (Vale Verde) - CEP 13205-540 e 13205-542.
Despachada
26
Indicação nº 579/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de lâmpadas em LED por toda extensão da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401.
Despachada
27
Indicação nº 580/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Instalação de cobertura na quadra da Academia de Saúde, localizada na Rua Alice Guimarães Pellegrini, na altura do n.º 780 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000.
Despachada
28
Indicação nº 581/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de lâmpadas em LED por toda extensão da Rua Alice Guimarães Pelegrini e Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-250 e 13205-320.
Despachada
29
Indicação nº 582/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- Implantação de iluminação em LED na avenida Dr. Adoniro Ladeira CEP: 13210-800, e na Rua Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis) CEP:13210-730.
Despachada
30
Indicação nº 583/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Fechamento da vala localizada na Estrada Municipal do Varjão n.º 3077 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-590.
Despachada
31
Indicação nº 584/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Poda de árvore localizada na Estrada Municipal do Varjão n.º 4341 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-590.
Despachada
32
Indicação nº 585/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção da Praça Onofre Canedo localizada na Rua Mariano Latorre n.º 2 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-554.
Despachada
33
Indicação nº 586/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Corte de mato na Rua Alessandro Di Berardo (bairro Medeiros) CEP: 13212-448.
Despachada
34
Indicação nº 587/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Conserto de vazamento de água em um encanamento localizado na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira N.º436 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-583.
Despachada
35
Indicação nº 588/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Limpeza do córrego localizado na esquina das ruas Profa. Maria Eugênia Pestana com a Tapajós (Agapeama/Vila Santa Maria) CEP:13203-240.
Despachada
36
Indicação nº 589/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Manutenção no bueiro situado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua Oito) na altura do n.º 3916 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-595.
Despachada
37
Indicação nº 590/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Roçada do mato na área pública localizada na Avenida Pastor Francesco Ciaramella defronte ao n.º 249 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-574.
Despachada
38
Indicação nº 591/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Tapamento de buraco localizado na Avenida André Costa, próximo à barraca Vale das Frutas (Engordadouro/Bairro dos Fernandes) CEP: 13214-730.
Despachada
39
Indicação nº 592/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- Recolhimento dos resíduos de poda depositados no ponto de ônibus localizado na Avenida da Uva, altura do n.° 1561 (Bairro do Poste) CEP:13213-235.
Despachada
40
Indicação nº 593/2025 -
João Victor Ramos
- Substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Mário Mazzola (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-865.
Despachada
41
Indicação nº 594/2025 -
João Victor Ramos
- Instalação de Semáforo na Avenida Francisco Nobre, na altura do n° 455 (Medeiros) – CEP 13212-241.
Despachada
42
Indicação nº 595/2025 -
João Victor Ramos
- Tapamento de buraco e manutenção na Avenida Quatorze de Dezembro, na altura do n° 1.649 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105.
Despachada
43
Indicação nº 596/2025 -
João Victor Ramos
- Roçagem de mato na Avenida Doutor David Zoilo Morandini, na altura do n° 253 (Jardim Paulista) - CEP: 13208-380.
Despachada
44
Indicação nº 597/2025 -
João Victor Ramos
- Manutenção de placa na Avenida Doutor David Zoilo Morandini, na altura do n° 253 (Jardim Paulista) - CEP: 13208-380.
Despachada
45
Indicação nº 598/2025 -
João Victor Ramos
- Instalação de contêiner de lixo na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1.011 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP-13212-070.
Despachada
46
Indicação nº 599/2025 -
Carla Basilio
- Limpeza e corte de mato na Rua Dr. Ramiro Araújo Filho na altura do n.º 135 (Vila Hortolândia) CEP 13214-300.
Despachada
47
Indicação nº 600/2025 -
Carla Basilio
- Instalação de radar de velocidade na Avenida das Palmeiras (Recanto da Prata/Ivoturucaia) - CEP 13218-860.
Despachada
48
Indicação nº 601/2025 -
Carla Basilio
- Tapamento de buracos na Rua Barbalha em toda sua extensão (Vila Suzana) – CEP: 13214-353.
Despachada
49
Indicação nº 602/2025 -
Carla Basilio
- Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia) - CEP 13214200.
Despachada
50
Indicação nº 603/2025 -
Carla Basilio
- Distribuição gratuita do medidor (monitor) contínuo de glicose aos diabéticos residentes no Município de Jundiaí.
Despachada
51
Indicação nº 604/2025 -
Carla Basilio
- Remoção de árvore na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, na altura do n.º 232 (Vila Hortolândia/Cidade Santos Dumont) - CEP 13 214-352.
Despachada
52
Indicação nº 605/2025 -
Carla Basilio
- Implementação de programa de coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas de Jundiaí.
Despachada
53
Indicação nº 606/2025 -
Carla Basilio
- Limpeza e corte de matos na Avenida Santo Ceolin, na altura do n.º 1920 no (Bairro dos Fernandes) - CEP 13214-890.
Despachada
54
Indicação nº 607/2025 -
Carla Basilio
- Instalação de semáforo na Rodovia Vereador Geraldo Dias na altura do n.º 2000 (Parque da Represa).
Despachada
55
Indicação nº 608/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Aumento no número de equipes que compõe o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS).
Despachada
56
Indicação nº 609/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvores em toda extensão da Rua das Árvores (Bairro Caxambu) CEP: 13218-541.
Despachada
57
Indicação nº 610/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvores em toda extensão da Rua das Chácaras (Bairro Caxambu) CEP: 13218-684
Despachada
58
Indicação nº 611/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvores em toda extensão da Travessa José Barbosa (Bairro Caxambu) CEP: 13218-684.
Despachada
59
Indicação nº 612/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Roçada e limpeza de guias em toda extensão da Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi) CEP: 13219-071.
Despachada
60
Indicação nº 613/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Roçada e limpeza de guias em toda extensão da Rua Marquês de Maricá (Vila Nambi/Vila Santana) CEP: 13219-020.
Despachada
61
Indicação nº 614/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvores em toda extensão da Avenida Nami Azem (Colônia/Caxambu) CEP: 13218-675.
Despachada
62
Indicação nº 615/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Recapeamento asfáltico na Rua Veridiana Prado (Vila Nossa Senhora Aparecida) - CEP: 13218-451.
Despachada
63
Indicação nº 616/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore localiza na Avenida Europa, na altura do n.º 73 (Chácara Morada Mediterrânea) CEP: 13214-733.
Despachada
64
Indicação nº 617/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- Poda de árvore localizada na Rua Santos Dumont, na altura do n.º 300 (Ponte São João) CEP: 13218-030.
Despachada
65
Indicação nº 618/2025 -
Tiago Leandro
- Tapamento de buraco na Rua Ovídio Zambon, altura do n.° 115 (Cidade Luíza) CEP: 13214-174.
Despachada
66
Indicação nº 619/2025 -
Tiago Leandro
- Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, n.º 126 (Vila Hortolândia) CEP: 13224-300.
Despachada
67
Indicação nº 620/2025 -
Tiago Leandro
- Limpeza e revitalização de área urbana conhecida como “Praça Unik ID” localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, n.º 207 ao 139 (Vila Formosa) CEP: 13214-300.
Despachada
68
Indicação nº 621/2025 -
Tiago Leandro
- Poda das raízes e reparo no passeio na Rua Hans Staden, n.º 33 (Bairro Anhangabaú) CEP: 13208-220.
Despachada
69
Indicação nº 622/2025 -
Tiago Leandro
- Corte de mato e limpeza da Praça Carlos Roberto Rodrigues localizada na Rua Tiradentes, n.º 729 ao 679 (Vila Rio Branco/Vila Margarida) CEP: 13214-205.
Despachada
70
Indicação nº 623/2025 -
Tiago Leandro
- Adequação de lombada situada na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, defronte o n.º 188 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-592.
Despachada
71
Indicação nº 624/2025 -
Tiago Leandro
- Reinstalação das placas de identificação (toponímica e de ponto de ônibus) na Rua da Conquista, altura do n.º 811 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-594.
Despachada
72
Indicação nº 625/2025 -
Tiago Leandro
- Nivelamento de asfalto na Rua José Carlos Tomé, altura n.º 360 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-571.
Despachada
73
Indicação nº 626/2025 -
Tiago Leandro
- Limpeza do bueiro localizado na Rua da Conquista, altura do n.° 1 (Jardim Fepasa) CEP:13215-594.
Despachada
74
Indicação nº 627/2025 -
Tiago Leandro
- Tapamento de buraco na Avenida Antônio Segre, altura do n.º 247 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-155.
Despachada
75
Indicação nº 628/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Corte de mato na R. Rhodesia, incluindo suas vielas e travessas (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-310.
Despachada
76
Indicação nº 629/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Corte de mato na calçada da EMEB Iracy Ferreira Bueno, R. Belo Horizonte, 252 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-070.
Despachada
77
Indicação nº 630/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos técnicos para remoção de árvore na R. Pedro Kachan, 201 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-100.
Despachada
78
Indicação nº 631/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Ampliação do horário de funcionamento do Parque do Engordadouro Ângelo Costa, Av. André Costa, 1.595, (Engordadouro) - CEP 13.214-900.
Despachada
79
Indicação nº 632/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça da Bandeira, Rua Baronesa do Japi, 174 (Centro) – CEP 13.207-684.
Despachada
80
Indicação nº 633/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Instalação de coberturas nos pontos de ônibus da Av. Nícola Accieri (Jardim Corrupira) - CEP 13.214-800.
Despachada
81
Indicação nº 634/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Poda urgente da árvore na Rua Oswaldo Aranha, n.º 407 (Vila Lacerda) - CEP 13.214-072.
Despachada
82
Indicação nº 635/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-401.
Despachada
83
Indicação nº 636/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Ampliação do itinerário dos ônibus que cheguem até o fim da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-401.
Despachada
84
Indicação nº 637/2025 -
Paulo Sergio Martins
- Tapa-buraco na R. Antônio Geraldo Sivieri, altura do n.º 81 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13.212-080.
Despachada
85
Indicação nº 638/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de lombofaixa na Avenida Dr. Adilson Rodrigues, altura do nº 2.000 (Jardim das Samambaias) - CEP: 13211-685.
Despachada
86
Indicação nº 639/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Revitalização do muro do solário da EMEB Martha Burgos, Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-405.
Despachada
87
Indicação nº 640/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Reforma do banheiro adulto na EMEB Martha Burgos, na Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-405.
Despachada
88
Indicação nº 641/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Instalação de toldo de metal na entrada da EMEB Martha Burgos, na Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-405.
Despachada
89
Indicação nº 642/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Rio Acima) - CEP: 13215-840.
Despachada
90
Indicação nº 643/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Poda da copa das árvores da EMEB Iracy Ferreira Bueno, na Rua Belo Horizonte, nº 252 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-070.
Despachada
91
Indicação nº 644/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Retorno da abertura do acesso da Avenida Valter Tozetto Junior (Bosque dos Jacarandás) - CEP: 13214-366.
Despachada
92
Indicação nº 645/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Revitalização da casinha de brinquedo na EMEB Iracy Ferreira Bueno, na Rua Belo Horizonte, nº 252 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-070.
Despachada
93
Indicação nº 646/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Recapeamento, pintura de solo, instalação de placas de limite de velocidade e instalação de placas de atenção às entradas e saídas dos condomínios no entorno da ciclovia da Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP: 13211-771.
Despachada
94
Indicação nº 647/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira,
Adilson Roberto Pereira Junior,
Adriano Santana dos Santos,
Henrique Carlos Parra Parra Filho,
José Antônio Kachan Júnior,
Mariana Cergoli Janeiro,
Quézia Doane de Lucca,
Romildo Antonio da Silva
- Realização de um plano contínuo de desassoreamento dos rios e córregos do município, com prioridade para a execução do serviço durante o período de estiagem, garantindo a mitigação dos danos na próxima temporada de chuva.
Despachada
95
Indicação nº 648/2025 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Vicente Preterotti nº. 301 (Parque Portal do Paraíso) CEP 13214-675.
Despachada
96
Indicação nº 649/2025 -
Madson Henrique do Nascimento Santos
- Implantação de faixa de pedestres na Av. Nações Unidas, altura do nº. 1.966 (Vila Esperança).
Despachada
97
Indicação nº 650/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Constituição de comissão com representantes da comunidade para acompanhamento de medições técnicas restantes da obra do Pronto Atendimento da Vila Progresso.
Despachada
98
Indicação nº 651/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Instalação de máquinas de bebidas e snacks e abertura de licitação para implantação de lanchonete no Velório Municipal Adamastor Fernandes (Centro).
Despachada
99
Indicação nº 652/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Gestões junto à Polícia Militar para reforço do efetivo nos dias de jogos do Paulista FC e autorização para abertura de bilheterias no Estádio Dr. Jayme Cintra.
Despachada
100
Indicação nº 653/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Limpeza, manutenção e construção de calçada em toda a extensão da Rua Pirassununga, lado ímpar (Vila Mafalda) - CEP 13206-110.
Despachada
101
Indicação nº 654/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Garantia do direito ao uso do nome social nos serviços de saúde e em todos os órgãos públicos.
Despachada
102
Indicação nº 655/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Fortalecimento da Proteção Básica no Município, com a ampliação e qualificação da rede de CRAS e outros serviços de assistência social.
Despachada
103
Indicação nº 656/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Retomada do Festival Gastronômico Sabores de Jundiaí.
Despachada
104
Indicação nº 657/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Intensificação de aplicação de fumacê para controle emergencial da epidemia de dengue no Jd. Novo Horizonte, Parque Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí.
Despachada
105
Indicação nº 658/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua das Pitangueiras, entre os nºs 10 e 320 (Jd. Pitangueiras) CEP 13202-450.
Despachada
106
Indicação nº 659/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Fiscalização no estabelecimento comercial na Avenida Samuel Martins, 1.946 (Vila Progresso) CEP 13203-630.
Despachada
107
Indicação nº 660/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Tapamento de buraco na Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão, defronte do nº. 72 (Jardim Carlos Gomes) CEP 13216-260.
Despachada
108
Indicação nº 661/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Pinheiros (Jd. Novo Mundo) CEP 13211-620.
Despachada
109
Indicação nº 662/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Corte de mato e limpeza da calçada na Av. Nações Unidas, 329 (Vila São Paulo) CEP 13203-420.
Despachada
110
Indicação nº 663/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Poda da copa e corte de raízes na árvore da Rua Onofre Peres, defronte do nº. 28 (Vila Virgínia) CEP 13209-040.
Despachada
111
Indicação nº 664/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Poda de árvores em toda a extensão da Rua Décio Geraldo Langenbach (Jd. Copacabana) CEP 13210-440.
Despachada
112
Indicação nº 665/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Fiscalização contra barulho excessivo de escapamentos abertos de motos na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, proximidades dos condomínios Di Napoli e Di Florença (Conjunto Residencial Terra da Uva) CEP 13214-680.
Despachada
113
Indicação nº 666/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Luiz Sutti (Vila Agostinho Zambom) CEP 13215-050.
Despachada
114
Indicação nº 667/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Corte de mato e limpeza da calçada na Rua Dionísio Pedro do Nascimento nº. 67 (Bairro Água Doce) CEP 13212-156.
Despachada
115
Indicação nº 668/2025 -
Leandro Jeronimo Basson
- Roçada e limpeza na Av. Antonio Frederico Ozanan, proximidades do nº. 4.490 (Bairro Ponte São João) CEP 13215-485.
Despachada
116
Requerimento à Presidência nº 18/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- SOLICITAÇÃO de INFORMAÇÕES à empresa CEBRADE - Central Brasileira de Estágio Ltda EPP a respeito da prestação de serviço referente ao contrato nº 118/2022, visando agilizar a formalização das contratações de estagiários de Pedagogia para o Departamento de Educação Inclusiva da Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP).
Deferido
117
Requerimento ao Plenário nº 24/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- LICENÇA da Vereadora MARIANA CERGOLI JANEIRO, pelo período de 10 a 16 de março de 2025, para desempenho de missão temporária de interesse do Município.
Aprovado(a)
118
Requerimento ao Plenário nº 25/2025 -
Grupo de Vereadores
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas de enfrentamento aos desastres climáticos.
Aprovado(a)
119
Requerimento ao Plenário nº 26/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e a atuação de Assessoria de Políticas para Famílias Atípicas.
Aprovado(a)
120
Requerimento ao Plenário nº 27/2025 -
Faouaz Taha
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Festa da Uva 2025.
Retirado
121
Requerimento ao Plenário nº 28/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de áreas públicas para viabilização do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
Aprovado(a)
122
Requerimento ao Plenário nº 29/2025 -
Romildo Antonio da Silva
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato com a Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ.
Retirado
123
Requerimento ao Plenário nº 30/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas públicas na Rua Donato Guaratini e Rua Faustina Barbosa Stacktfleth, do Parque Centenário, para implantação de equipamentos públicos.
Aprovado(a)
124
Requerimento ao Plenário nº 31/2025 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma da E.M.E.B. Professor Pedro Clarismundo Fornari e da Unidade Básica de Saúde do Rio Acima.
Aprovado(a)
125
Requerimento ao Plenário nº 32/2025 -
Quézia Doane de Lucca
- INFORMAÇÕES do Executivo sobre os projetos de obras financiadas pelos empréstimos oriundos da CAF - Corporação Andina de Fomento (Banco de Desenvolvimento da América Latina), aprovados pela Câmara Municipal.
Retirado
Vereadores Presentes [19]:
Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13061/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.
Aprovado(a)
Parecer COPUMA nº 53/2024 ao PL 13061/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Edicarlos Vieira
Parecer CJR nº 668/2024 ao PL 13061/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PL 13061/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Substitutiva nº 1
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Institui o Programa de Conscientização e Incentivo ao Cuidado de Cães e Gatos Comunitários.
Aprovado(a)
Emenda Subemenda nº 1
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Suprime dispositivo sobre exploração publicitária e prevê regulamentação pelo Poder Executivo.
Aprovado(a)
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13169/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados.
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13169/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Emenda Modificativa nº 1
-
Cristiano Vecchi Castro Lopes -
Prevê destinação dos valores arrecadados ao Fundo Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal.
Aprovado(a)
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14372/2024 -
Paulo Sergio Martins
- Reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais.
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº 195/2024 ao PL 14372/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Cícero Camargo da Silva
Parecer CJR nº 722/2024 ao PL 14372/2024
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14448/2024 -
Faouaz Taha
- Cria a Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA.
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 171/2024 ao PL 14448/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Sergio Martins
Parecer CJR nº 872/2024 ao PL 14448/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Emenda Redação nº 1
-
Faouaz Taha -
Corrige redação para constar número de Lei Federal citada.
Aprovado(a)
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14580/2025 -
Daniel Lemos Dias Pereira
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DAS CRIANÇAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE” (outubro).
Aprovado(a)
Parecer CJR nº 84/2025 ao PL 14580/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 14586/2025 -
Prefeito Municipal
- Altera a Lei Municipal nº 8.129, de 26 de dezembro de 2013, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI).
Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº 15/2025 ao PL 14586/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carla Basilio
Parecer CJR nº 89/2025 ao PL 14586/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior
7
Turno Único do
Moção nº 18/2025 -
Mariana Cergoli Janeiro
- APOIO ao PL nº 872/2023, da Deputada Federal Dandara (PT/MG), que “altera a Lei n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir e tipificar a misoginia”.
Aprovado(a)
8
Turno Único do
Moção nº 21/2025 -
Adriano Santana dos Santos
- APOIO ao Projeto de Lei nº 552/2019, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250/1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
Aprovado(a)
9
Turno Único do
Moção nº 22/2025 -
Henrique Carlos Parra Parra Filho
- APOIO ao PL nº 1.022/2024, da Deputada Federal Profª. Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas’ nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior”.
Aprovado(a)
10
Turno Único do
Moção nº 23/2025 -
José Carlos Ferreira Dias
- APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que realize estudos e obras urgentes na rotatória da Rodovia Anhanguera (Km 59), que dá acesso à principal entrada do município de Jundiaí.
Aprovado(a)
11
Turno Único do
Moção nº 24/2025 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 108/2021, do Senador Jayme Campos (DEM/MT), que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados.
Adiado
moção adiada para a SO 25/03/25
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL
2
José Carlos Ferreira Dias / REP
3
Madson Henrique do Nascimento Santos / PL
6ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de março de 2025 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
| Expediente Diversos |
|---|
|
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Apostilamento Nº SEI 2182252/2025. 2. Ofício nº 331/2025/ASPAR/MS, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Saúde, em resposta à Moção nº 521/2023, do Vereador Enivaldo Ramos de Freitas, de APOIO ao Congresso Nacional pela aprovação e à Presidência da República pela promulgação da Lei n.º 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes. 3. Convite para Solenidade de investidura da nova Diretoria da 33ª Subseção da OAB/SP – Jundiaí para o Triênio 2025-2027, no dia 27 de março de 2025, às 19h00, extensivo para todos os Vereadores.
|
| Expediente do Executivo |
|
1. Ofício GP.L n.º 20/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei 10.313, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" (último dia de fevereiro). 2. Ofício GP.L n.º 21/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Requerimento ao Plenário nº 18/2025, do Vereador Adriano Santana Dos Santos, de INFORMAÇÕES do Executivo sobre as ações em andamento para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no município de Jundiaí. |
| Expediente do Gabinete |
|
1. Ofício do Sr. Luís Sérgio Pereira Veloso, Diretor Administrativo da Astra S/A Indústria e Comércio, solicitando o empréstimo do estacionamento da Câmara Municipal. 2. Convite para a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Jundiaí e Região, no dia 29 de março de 2025. 3. Convite para o 5º aniversário da Igreja Família e Reino, no dia 23 de março de 2025. 4. Ofício GP 043/2025/33ª, do Presidente da 33ª Subseção da OAB/ Jundiaí, para Solenidade de investidura da nova Diretoria da 33ª Subseção da OAB/SP – Jundiaí para o Triênio 2025-2027, no dia 27 de março de 2025.
|
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
|
1. DALVA DE J. MONTEIRO - Conselho de direitos - uma ação de cidadania. 2. KAUÃ H. MARTINS - Repúdio à LGBTfobia dentro da Câmara. 3. ALEXANDRO DOS S. TIMÓTEO - Políticas diversas municipal e nacional. 4. ROGÉRIO R. SILVA - Sessão noturna. 5. JULIANA O. DE PAULA (suplente) - Xenofobia, transfobia e outros crimes de preconceito.
|
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 14629/2025 - Adilson Roberto Pereira Junior - Exige que os estabelecimentos comerciais posicionem os monitores das caixas registradoras de maneira visível para o consumidor. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 14630/2025 - Paulo Sergio Martins - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 14631/2025 - Paulo Sergio Martins - Altera a Lei nº 1.324/1965, que dispõe sobre ruídos urbanos (“Lei do Silêncio”), para estabelecer multa diferenciada nos casos de perturbação do sossego causada por alarme de comércio. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 14632/2025 - Paulo Sergio Martins - Reconhece a pessoa ostomizada como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 14633/2025 - Paulo Sergio Martins - Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 14634/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE ELOY CHAVES – JAPI 10K para a prática de pedestrianismo e de corridas de rua. |
|
7
|
Projeto de Resolução nº 878/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Lélia Gonzalez”. |
|
8
|
Moção nº 26/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - APELO ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.636/2022, do senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), que torna crime de injúria o ato que envolva discriminação contra a pessoa em razão de sua condição de pobreza, assim denominada aporofobia, além de qualificar o crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão. |
|
9
|
Moção nº 27/2025 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3.124-B, da Deputada Simone Marquetto (relatora), que altera a Lei Orgânica da Saúde (e outra) para dispor sobre serviços e atendimento às mães e pais atípicos ou aos cuidadores designados, e sobre cordão de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições neurodivergentes; e trata da aplicação da Política Nacional de Cuidados. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 13390/2021 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Altera o Plano Diretor, para prever, nos casos e condições que especifica, estudo de impacto ambiental. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 14606/2025 - Leandro Jeronimo Basson - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Prevê a aplicação de multa para pessoas flagradas portando ou consumindo entorpecentes em áreas públicas no Município. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 14608/2025 - Leandro Jeronimo Basson - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Institui os Jogos Escolares Estudantis de Jundiaí e estabelece diretrizes para sua realização. |
|
13
|
Projeto de Lei nº 14609/2025 - Paulo Sergio Martins - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Cria o Conselho Municipal de Proteção das Pessoas LGBTQIA+ Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais). |
|
14
|
Projeto de Lei nº 14612/2025 - João Victor Ramos - [Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação] Assegura o direito ao fornecimento de alimento e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários, dentro de condomínios residenciais horizontais e verticais. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 554/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Atendimento do parágrafo 4º, do artigo 9A, da Lei nº 11.350/2006, que trata da definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, para considerar as condições climáticas da área geográfica de atuação. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 555/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Manutenção e Instalação de ventiladores na EMEB Judith Almeida Curado Arruda - Profª EMEB 61, na Rua José Seckler Machado, nº 500 (Cidade Nova) – CEP: 13219-431. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 556/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Revogação do inciso III do art. 41 da LC nº 611/2021, que estabelece desconto de 14% para os inativos e pensionistas, incidente sobre o valor do beneficio que supere três salários-mínimos nacionais. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 557/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - Poda de árvore na Rua Daniel da Silva, defronte do nº. 601 (Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho/Bairro Fazenda Grande) - CEP: 13212-409. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 558/2025 - Rodrigo Guarnieri Albino - Implantação de iluminação de LED nos bairros Fazenda Grande e Jardim dos Cravos. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 559/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de iluminação de led na Avenida Dr. Nelson Villaça, especificamente entre os números 138 ao 191 (Jardim do Lago) CEP: 13203-625. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 560/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Asfaltamento de toda a extensão da Rua das Roseiras (bairro Roseira) CEP: 13218-870. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 561/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore localizada na Avenida Dona Ana Camargo de Oliveira, defronte o n.° 460 (Parque São Luiz) CEP: 13216-740. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 562/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Implantação de vagas de estacionamento para motos na Rua Serra Negra, frente ao n.° 339 (Vila Helena) CEP: 13206-700. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 563/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Poda de árvore localizada na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, em frente o n.° 125 (Jardim Califórnia) CEP: 13216-646. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 564/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Roçada urgente em todo bairro do Jardim Paulista. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 565/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Humberto Primo n.° 193 (Colônia/Núcleo Colonial Barão de Jundiaí) CEP: 13219-644. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 566/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Pedro Pessini n.° 135 (Jardim do Lago) CEP: 13203-623. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 567/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Reparo em sarjeta quebrada localizada na Rua Prof. Oscar Augusto Gueli Filho, altura do n.° 755 (Parque Cidade Jardim II) CEP: 13203-538. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 568/2025 - José Antônio Kachan Júnior - Instalação de placa de carga e descarga na Rua Petronilha Antunes, n.° 507, em frente a Casa Santa Marta (Centro) CEP: 13201-080. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 569/2025 - Faouaz Taha - Instalação de Câmeras de Segurança no cruzamento da Avenida Alexandre Fleming com a Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Jardim Pacaembu) - CEP: 13218-330/ 13218-111. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 570/2025 - Edicarlos Vieira - Roçada e raspagem de guia na Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 557 - cruzamento com a Rua Brasil (Vila Isabel Eber) - CEP: 13202-281. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 571/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de Linhas de Ônibus Expressas entre os Terminais para o Estádio Dr. Jayme Cintra em dias de jogos do Paulista Futebol Clube. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 572/2025 - Edicarlos Vieira - Implantação de rotatória na Avenida Prof. Pedro Clarismundo Fornari, na altura do nº 2.238 (Engordadouro) - CEP: 13214-660. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 573/2025 - Adriano Santana dos Santos - Conclusão das obras de infraestrutura e asfalto na região do loteamento Chácaras de Recreio Lagoa dos Patos (Bairro Tijuco Preto). |
Despachada |
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21
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Indicação nº 574/2025 - Adriano Santana dos Santos - Antecipação do horário de abertura do Parque da Cidade. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 575/2025 - Adriano Santana dos Santos - Adequação urgente de acessibilidade para pessoas com cadeiras de rodas e mobilidade reduzida no cruzamento da Rua Ernesto Diederichsen com a Avenida União dos Ferroviários (Vila Argos Nova) - CEP 13201-540 e 13201-160. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 576/2025 - Adriano Santana dos Santos - Construção de cobertura da quadra do Centro Comunitário José Francisco Lopes no bairro Parque Centenário. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 577/2025 - Adriano Santana dos Santos - Melhorias no trânsito no entorno da EMEB Professora Janet Ferreira Prado, localizada na Rua Marquês de Maricá, na altura do n.º 195 (Vila Nambi) - CEP: 13219-020. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 578/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação LED por toda extensão da Avenida Presbítero Euclides Alves do Nascimento e da Rua Telma Cristina Vertuan (Vale Verde) - CEP 13205-540 e 13205-542. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 579/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lâmpadas em LED por toda extensão da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) CEP: 13210-401. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 580/2025 - Adriano Santana dos Santos - Instalação de cobertura na quadra da Academia de Saúde, localizada na Rua Alice Guimarães Pellegrini, na altura do n.º 780 (Jardim Santa Gertrudes) - CEP: 13205-000. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 581/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de lâmpadas em LED por toda extensão da Rua Alice Guimarães Pelegrini e Avenida Benedito Chrispim (Jardim Santa Gertrudes) CEP 13205-250 e 13205-320. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 582/2025 - Adriano Santana dos Santos - Implantação de iluminação em LED na avenida Dr. Adoniro Ladeira CEP: 13210-800, e na Rua Jair Peres (Vila Nova Jundiainópolis) CEP:13210-730. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 583/2025 - Romildo Antonio da Silva - Fechamento da vala localizada na Estrada Municipal do Varjão n.º 3077 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-590. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 584/2025 - Romildo Antonio da Silva - Poda de árvore localizada na Estrada Municipal do Varjão n.º 4341 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-590. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 585/2025 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção da Praça Onofre Canedo localizada na Rua Mariano Latorre n.º 2 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-554. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 586/2025 - Romildo Antonio da Silva - Corte de mato na Rua Alessandro Di Berardo (bairro Medeiros) CEP: 13212-448. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 587/2025 - Romildo Antonio da Silva - Conserto de vazamento de água em um encanamento localizado na Rua Professora Geraldina da Silva Rocha Pereira N.º436 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP:13212-583. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 588/2025 - Romildo Antonio da Silva - Limpeza do córrego localizado na esquina das ruas Profa. Maria Eugênia Pestana com a Tapajós (Agapeama/Vila Santa Maria) CEP:13203-240. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 589/2025 - Romildo Antonio da Silva - Manutenção no bueiro situado na Rua Augusta Teixeira Rodrigues (antiga Rua Oito) na altura do n.º 3916 (Jardim Novo Horizonte) CEP:13212-595. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 590/2025 - Romildo Antonio da Silva - Roçada do mato na área pública localizada na Avenida Pastor Francesco Ciaramella defronte ao n.º 249 (Parque Almerinda Pereira Chaves) CEP 13212-574. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 591/2025 - Romildo Antonio da Silva - Tapamento de buraco localizado na Avenida André Costa, próximo à barraca Vale das Frutas (Engordadouro/Bairro dos Fernandes) CEP: 13214-730. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 592/2025 - Romildo Antonio da Silva - Recolhimento dos resíduos de poda depositados no ponto de ônibus localizado na Avenida da Uva, altura do n.° 1561 (Bairro do Poste) CEP:13213-235. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 593/2025 - João Victor Ramos - Substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Avenida Mário Mazzola (Bairro Terra Nova) - CEP: 13210-865. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 594/2025 - João Victor Ramos - Instalação de Semáforo na Avenida Francisco Nobre, na altura do n° 455 (Medeiros) – CEP 13212-241. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 595/2025 - João Victor Ramos - Tapamento de buraco e manutenção na Avenida Quatorze de Dezembro, na altura do n° 1.649 (Vila Mafalda) - CEP: 13206-105. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 596/2025 - João Victor Ramos - Roçagem de mato na Avenida Doutor David Zoilo Morandini, na altura do n° 253 (Jardim Paulista) - CEP: 13208-380. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 597/2025 - João Victor Ramos - Manutenção de placa na Avenida Doutor David Zoilo Morandini, na altura do n° 253 (Jardim Paulista) - CEP: 13208-380. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 598/2025 - João Victor Ramos - Instalação de contêiner de lixo na Avenida Benedicto Castilho de Andrade, n.° 1.011 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP-13212-070. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 599/2025 - Carla Basilio - Limpeza e corte de mato na Rua Dr. Ramiro Araújo Filho na altura do n.º 135 (Vila Hortolândia) CEP 13214-300. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 600/2025 - Carla Basilio - Instalação de radar de velocidade na Avenida das Palmeiras (Recanto da Prata/Ivoturucaia) - CEP 13218-860. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 601/2025 - Carla Basilio - Tapamento de buracos na Rua Barbalha em toda sua extensão (Vila Suzana) – CEP: 13214-353. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 602/2025 - Carla Basilio - Tapamento de buracos em toda extensão da Rua Dr. Benedito Godoy Ferraz (Vila Hortolândia) - CEP 13214200. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 603/2025 - Carla Basilio - Distribuição gratuita do medidor (monitor) contínuo de glicose aos diabéticos residentes no Município de Jundiaí. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 604/2025 - Carla Basilio - Remoção de árvore na Rua Roberto Dias Inglês de Souza, na altura do n.º 232 (Vila Hortolândia/Cidade Santos Dumont) - CEP 13 214-352. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 605/2025 - Carla Basilio - Implementação de programa de coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas de Jundiaí. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 606/2025 - Carla Basilio - Limpeza e corte de matos na Avenida Santo Ceolin, na altura do n.º 1920 no (Bairro dos Fernandes) - CEP 13214-890. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 607/2025 - Carla Basilio - Instalação de semáforo na Rodovia Vereador Geraldo Dias na altura do n.º 2000 (Parque da Represa). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 608/2025 - Quézia Doane de Lucca - Aumento no número de equipes que compõe o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 609/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em toda extensão da Rua das Árvores (Bairro Caxambu) CEP: 13218-541. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 610/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em toda extensão da Rua das Chácaras (Bairro Caxambu) CEP: 13218-684 |
Despachada |
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58
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Indicação nº 611/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em toda extensão da Travessa José Barbosa (Bairro Caxambu) CEP: 13218-684. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 612/2025 - Quézia Doane de Lucca - Roçada e limpeza de guias em toda extensão da Rua Ângelo Corradini (Vila Nambi) CEP: 13219-071. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 613/2025 - Quézia Doane de Lucca - Roçada e limpeza de guias em toda extensão da Rua Marquês de Maricá (Vila Nambi/Vila Santana) CEP: 13219-020. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 614/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Nami Azem (Colônia/Caxambu) CEP: 13218-675. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 615/2025 - Quézia Doane de Lucca - Recapeamento asfáltico na Rua Veridiana Prado (Vila Nossa Senhora Aparecida) - CEP: 13218-451. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 616/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localiza na Avenida Europa, na altura do n.º 73 (Chácara Morada Mediterrânea) CEP: 13214-733. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 617/2025 - Quézia Doane de Lucca - Poda de árvore localizada na Rua Santos Dumont, na altura do n.º 300 (Ponte São João) CEP: 13218-030. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 618/2025 - Tiago Leandro - Tapamento de buraco na Rua Ovídio Zambon, altura do n.° 115 (Cidade Luíza) CEP: 13214-174. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 619/2025 - Tiago Leandro - Corte de mato e limpeza de área pública localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, n.º 126 (Vila Hortolândia) CEP: 13224-300. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 620/2025 - Tiago Leandro - Limpeza e revitalização de área urbana conhecida como “Praça Unik ID” localizada na Rua Doutor Ramiro de Araújo Filho, n.º 207 ao 139 (Vila Formosa) CEP: 13214-300. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 621/2025 - Tiago Leandro - Poda das raízes e reparo no passeio na Rua Hans Staden, n.º 33 (Bairro Anhangabaú) CEP: 13208-220. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 622/2025 - Tiago Leandro - Corte de mato e limpeza da Praça Carlos Roberto Rodrigues localizada na Rua Tiradentes, n.º 729 ao 679 (Vila Rio Branco/Vila Margarida) CEP: 13214-205. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 623/2025 - Tiago Leandro - Adequação de lombada situada na Rua Sebastião de Oliveira Queiroz, defronte o n.º 188 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-592. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 624/2025 - Tiago Leandro - Reinstalação das placas de identificação (toponímica e de ponto de ônibus) na Rua da Conquista, altura do n.º 811 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-594. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 625/2025 - Tiago Leandro - Nivelamento de asfalto na Rua José Carlos Tomé, altura n.º 360 (Jardim Fepasa) CEP: 13215-571. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 626/2025 - Tiago Leandro - Limpeza do bueiro localizado na Rua da Conquista, altura do n.° 1 (Jardim Fepasa) CEP:13215-594. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 627/2025 - Tiago Leandro - Tapamento de buraco na Avenida Antônio Segre, altura do n.º 247 (Bairro Ponte de Campinas) CEP: 13201-155. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 628/2025 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na R. Rhodesia, incluindo suas vielas e travessas (Jardim Bonfiglioli) - CEP 13.207-310. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 629/2025 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato na calçada da EMEB Iracy Ferreira Bueno, R. Belo Horizonte, 252 (Vila Maria Genoveva) - CEP 13203-070. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 630/2025 - Paulo Sergio Martins - Estudos técnicos para remoção de árvore na R. Pedro Kachan, 201 (Jardim Esplanada) - CEP 13.202-100. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 631/2025 - Paulo Sergio Martins - Ampliação do horário de funcionamento do Parque do Engordadouro Ângelo Costa, Av. André Costa, 1.595, (Engordadouro) - CEP 13.214-900. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 632/2025 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas da Guarda Municipal na Praça da Bandeira, Rua Baronesa do Japi, 174 (Centro) – CEP 13.207-684. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 633/2025 - Paulo Sergio Martins - Instalação de coberturas nos pontos de ônibus da Av. Nícola Accieri (Jardim Corrupira) - CEP 13.214-800. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 634/2025 - Paulo Sergio Martins - Poda urgente da árvore na Rua Oswaldo Aranha, n.º 407 (Vila Lacerda) - CEP 13.214-072. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 635/2025 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas pela Guarda Municipal na Av. Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-401. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 636/2025 - Paulo Sergio Martins - Ampliação do itinerário dos ônibus que cheguem até o fim da Avenida Antônio Barchetta (Jardim Copacabana) - CEP 13.210-401. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 637/2025 - Paulo Sergio Martins - Tapa-buraco na R. Antônio Geraldo Sivieri, altura do n.º 81 (Parque Residencial Eloy Chaves) - CEP 13.212-080. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 638/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de lombofaixa na Avenida Dr. Adilson Rodrigues, altura do nº 2.000 (Jardim das Samambaias) - CEP: 13211-685. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 639/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização do muro do solário da EMEB Martha Burgos, Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-405. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 640/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Reforma do banheiro adulto na EMEB Martha Burgos, na Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-405. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 641/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Instalação de toldo de metal na entrada da EMEB Martha Burgos, na Avenida Henrique Brunini, nº 1.811 (Jardim Novo Horizonte) - CEP: 13212-405. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 642/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Limpeza e corte de mato em toda a extensão da Avenida Geraldo Azzoni (Rio Acima) - CEP: 13215-840. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 643/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Poda da copa das árvores da EMEB Iracy Ferreira Bueno, na Rua Belo Horizonte, nº 252 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-070. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 644/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Retorno da abertura do acesso da Avenida Valter Tozetto Junior (Bosque dos Jacarandás) - CEP: 13214-366. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 645/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Revitalização da casinha de brinquedo na EMEB Iracy Ferreira Bueno, na Rua Belo Horizonte, nº 252 (Vila Maria Genoveva) - CEP: 13203-070. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 646/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Recapeamento, pintura de solo, instalação de placas de limite de velocidade e instalação de placas de atenção às entradas e saídas dos condomínios no entorno da ciclovia da Avenida Antônio Pincinato (Recanto Quarto Centenário) – CEP: 13211-771. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 647/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira, Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Henrique Carlos Parra Parra Filho, José Antônio Kachan Júnior, Mariana Cergoli Janeiro, Quézia Doane de Lucca, Romildo Antonio da Silva - Realização de um plano contínuo de desassoreamento dos rios e córregos do município, com prioridade para a execução do serviço durante o período de estiagem, garantindo a mitigação dos danos na próxima temporada de chuva. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 648/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Vicente Preterotti nº. 301 (Parque Portal do Paraíso) CEP 13214-675. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 649/2025 - Madson Henrique do Nascimento Santos - Implantação de faixa de pedestres na Av. Nações Unidas, altura do nº. 1.966 (Vila Esperança). |
Despachada |
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97
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Indicação nº 650/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Constituição de comissão com representantes da comunidade para acompanhamento de medições técnicas restantes da obra do Pronto Atendimento da Vila Progresso. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 651/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Instalação de máquinas de bebidas e snacks e abertura de licitação para implantação de lanchonete no Velório Municipal Adamastor Fernandes (Centro). |
Despachada |
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99
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Indicação nº 652/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Gestões junto à Polícia Militar para reforço do efetivo nos dias de jogos do Paulista FC e autorização para abertura de bilheterias no Estádio Dr. Jayme Cintra. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 653/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Limpeza, manutenção e construção de calçada em toda a extensão da Rua Pirassununga, lado ímpar (Vila Mafalda) - CEP 13206-110. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 654/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Garantia do direito ao uso do nome social nos serviços de saúde e em todos os órgãos públicos. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 655/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Fortalecimento da Proteção Básica no Município, com a ampliação e qualificação da rede de CRAS e outros serviços de assistência social. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 656/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Retomada do Festival Gastronômico Sabores de Jundiaí. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 657/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Intensificação de aplicação de fumacê para controle emergencial da epidemia de dengue no Jd. Novo Horizonte, Parque Almerinda Pereira Chaves e Parque Residencial Jundiaí. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 658/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Intensificação de rondas da Guarda Municipal na Rua das Pitangueiras, entre os nºs 10 e 320 (Jd. Pitangueiras) CEP 13202-450. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 659/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização no estabelecimento comercial na Avenida Samuel Martins, 1.946 (Vila Progresso) CEP 13203-630. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 660/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Tapamento de buraco na Rua Jerônimo de Albuquerque Maranhão, defronte do nº. 72 (Jardim Carlos Gomes) CEP 13216-260. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 661/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Pinheiros (Jd. Novo Mundo) CEP 13211-620. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 662/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Corte de mato e limpeza da calçada na Av. Nações Unidas, 329 (Vila São Paulo) CEP 13203-420. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 663/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Poda da copa e corte de raízes na árvore da Rua Onofre Peres, defronte do nº. 28 (Vila Virgínia) CEP 13209-040. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 664/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Poda de árvores em toda a extensão da Rua Décio Geraldo Langenbach (Jd. Copacabana) CEP 13210-440. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 665/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Fiscalização contra barulho excessivo de escapamentos abertos de motos na Rua Ucilla Lorencini Tafarello, proximidades dos condomínios Di Napoli e Di Florença (Conjunto Residencial Terra da Uva) CEP 13214-680. |
Despachada |
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113
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Indicação nº 666/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Raspagem de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Luiz Sutti (Vila Agostinho Zambom) CEP 13215-050. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 667/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Corte de mato e limpeza da calçada na Rua Dionísio Pedro do Nascimento nº. 67 (Bairro Água Doce) CEP 13212-156. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 668/2025 - Leandro Jeronimo Basson - Roçada e limpeza na Av. Antonio Frederico Ozanan, proximidades do nº. 4.490 (Bairro Ponte São João) CEP 13215-485. |
Despachada |
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116
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Requerimento à Presidência nº 18/2025 - Adriano Santana dos Santos - SOLICITAÇÃO de INFORMAÇÕES à empresa CEBRADE - Central Brasileira de Estágio Ltda EPP a respeito da prestação de serviço referente ao contrato nº 118/2022, visando agilizar a formalização das contratações de estagiários de Pedagogia para o Departamento de Educação Inclusiva da Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP). |
Deferido |
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117
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Requerimento ao Plenário nº 24/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - LICENÇA da Vereadora MARIANA CERGOLI JANEIRO, pelo período de 10 a 16 de março de 2025, para desempenho de missão temporária de interesse do Município. |
Aprovado(a)
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118
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Requerimento ao Plenário nº 25/2025 - Grupo de Vereadores - INFORMAÇÕES do Executivo sobre medidas de enfrentamento aos desastres climáticos. |
Aprovado(a)
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119
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Requerimento ao Plenário nº 26/2025 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a criação e a atuação de Assessoria de Políticas para Famílias Atípicas. |
Aprovado(a)
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120
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Requerimento ao Plenário nº 27/2025 - Faouaz Taha - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a Festa da Uva 2025. |
Retirado
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121
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Requerimento ao Plenário nº 28/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - INFORMAÇÕES do Executivo sobre doação de áreas públicas para viabilização do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. |
Aprovado(a)
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122
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Requerimento ao Plenário nº 29/2025 - Romildo Antonio da Silva - INFORMAÇÕES do Executivo sobre o contrato com a Companhia de Saneamento de Jundiaí-CSJ. |
Retirado
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123
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Requerimento ao Plenário nº 30/2025 - Adriano Santana dos Santos - INFORMAÇÕES do Executivo sobre áreas públicas na Rua Donato Guaratini e Rua Faustina Barbosa Stacktfleth, do Parque Centenário, para implantação de equipamentos públicos. |
Aprovado(a)
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124
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Requerimento ao Plenário nº 31/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a reforma da E.M.E.B. Professor Pedro Clarismundo Fornari e da Unidade Básica de Saúde do Rio Acima. |
Aprovado(a)
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125
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Requerimento ao Plenário nº 32/2025 - Quézia Doane de Lucca - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os projetos de obras financiadas pelos empréstimos oriundos da CAF - Corporação Andina de Fomento (Banco de Desenvolvimento da América Latina), aprovados pela Câmara Municipal. |
Retirado
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Vereadores Presentes [19]: Adilson Roberto Pereira Junior / UNIÃO, Adriano Santana dos Santos / PODE, Carla Basilio / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Daniel Lemos Dias Pereira / PSD, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL, João Victor Ramos / PL, José Antônio Kachan Júnior / REP, José Carlos Ferreira Dias / REP, Leandro Jeronimo Basson / PL, Madson Henrique do Nascimento Santos / PL, Mariana Cergoli Janeiro / PT, Paulo Sergio Martins / PSDB, Quézia Doane de Lucca / PL, Rodrigo Guarnieri Albino / PL, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Tiago Leandro / PL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13061/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua. |
Aprovado(a)
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| Parecer COPUMA nº 53/2024 ao PL 13061/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Edicarlos Vieira | ||
| Parecer CJR nº 668/2024 ao PL 13061/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13061/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Substitutiva nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa de Conscientização e Incentivo ao Cuidado de Cães e Gatos Comunitários. |
Aprovado(a)
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| Emenda Subemenda nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Suprime dispositivo sobre exploração publicitária e prevê regulamentação pelo Poder Executivo. |
Aprovado(a)
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13169/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATUAÇÃO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados. |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13169/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Prevê destinação dos valores arrecadados ao Fundo Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal. |
Aprovado(a)
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14372/2024 - Paulo Sergio Martins - Reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº 195/2024 ao PL 14372/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Cícero Camargo da Silva | ||
| Parecer CJR nº 722/2024 ao PL 14372/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14448/2024 - Faouaz Taha - Cria a Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA. |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº 171/2024 ao PL 14448/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio Martins | ||
| Parecer CJR nº 872/2024 ao PL 14448/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Emenda Redação nº 1 - Faouaz Taha - Corrige redação para constar número de Lei Federal citada. |
Aprovado(a)
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14580/2025 - Daniel Lemos Dias Pereira - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DAS CRIANÇAS DO JARDIM NOVO HORIZONTE” (outubro). |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº 84/2025 ao PL 14580/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 14586/2025 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 8.129, de 26 de dezembro de 2013, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI). |
Aprovado(a)
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| Parecer CDCIS nº 15/2025 ao PL 14586/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carla Basilio | ||
| Parecer CJR nº 89/2025 ao PL 14586/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Adilson Roberto Pereira Junior | ||
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7
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Turno Único do Moção nº 18/2025 - Mariana Cergoli Janeiro - APOIO ao PL nº 872/2023, da Deputada Federal Dandara (PT/MG), que “altera a Lei n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir e tipificar a misoginia”. |
Aprovado(a)
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8
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Turno Único do Moção nº 21/2025 - Adriano Santana dos Santos - APOIO ao Projeto de Lei nº 552/2019, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250/1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. |
Aprovado(a)
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9
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Turno Único do Moção nº 22/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - APOIO ao PL nº 1.022/2024, da Deputada Federal Profª. Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas’ nas unidades de ensino da rede pública, nos níveis básico, técnico e superior”. |
Aprovado(a)
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10
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Turno Único do Moção nº 23/2025 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que realize estudos e obras urgentes na rotatória da Rodovia Anhanguera (Km 59), que dá acesso à principal entrada do município de Jundiaí. |
Aprovado(a)
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11
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Turno Único do Moção nº 24/2025 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 108/2021, do Senador Jayme Campos (DEM/MT), que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados. |
Adiado
moção adiada para a SO 25/03/25 |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
|---|---|---|
| 1 | Henrique Carlos Parra Parra Filho / PSOL |
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| 2 | José Carlos Ferreira Dias / REP |
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| 3 | Madson Henrique do Nascimento Santos / PL |
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